PROJETOS DE LEI



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Resultado da busca: 1


2019
Projeto:
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Altera o TITULO IV, DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, da LEI MUNICIPAL Nº. 1.170/2006, Código Tributário do Município de Rio Preto.
 

Projeto:
Status: Aprovado
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO”.
 

Projeto:
Status: Aprovado
Assunto: Autoriza alienação do bem que menciona e dá outras providências.
 

Projeto:
Status: Aprovado
Assunto: Estabelece no âmbito municipal a gratuidade de acesso a eventos culturais, realizados pela Prefeitura Municipal de Rio Preto – MG, em que a mesma seja promovente ou parceira ou terceirizada.
 

Projeto:
Status: Aprovado
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública para a AMASF, Associação de moradores e amigos da Serra do Funil e dá outras providências.
 

Projeto:
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Altera a lei municipal nº 1447/2017 e dá outras providências.
 

Projeto:
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Torna Obrigatório a Execução do Hino de Rio Preto, nas Escolas da Rede Municipal, Estadual e particulares de Ensino do Município de Rio Preto.
 

Projeto:
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Dispõe de utilidade Pública a ESCOLA CATIVAR de Rio Preto-MG.
 

Projeto:
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Segurança Pública e dá outras providências
 

Projeto: 10 
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Condomínio Vila Belmira.
 

Projeto: 11 
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Condomínio Vila Belmira.
 

Projeto: 12 
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público no Condomínio Vila Belmira.
 

Projeto: 13 
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas municipais de Rio Preto MG.
 

Projeto: 14 
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Rio Preto.
 

Projeto: 15 
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Rio Preto, e dá outras providências.
 

Projeto: 16 
Status: Encaminhado às Comissões Permanentes
Assunto: Altera a Lei Municipal 1.512/2018
 



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