PROJETO DE LEI

Projeto: 5   Ano: 2019     Lei: 1528 de 2019   
Status: Promulgado 
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública para a AMASF, Associação de moradores e amigos da Serra do Funil e dá outras providências.  




PROJETO DE LEI Nº 005/2019

 

 

Dispõe  sobre a concessão  de Título de Utilidade Pública para a AMASF, Associação de moradores e amigos da Serra do Funil e dá outras providências. 

 

A Câmara Municipal  aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei.

 

Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a AMASF, Associação de Moradores e Amigos da Serra do Funil.

Fundada em 04 de junho de 2016, com foro neste município, inscrito no CNPJ 32.032.370/0001-05, sediada na vila do funil, nesta cidade, cujo estatuto e demais atos constitutivos estão registrados e protocolados no cartório do 1°ofício do registro de Títulos, documentos e de pessoas jurídicas da comarca de Rio Preto MG. 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Rio Preto, 12 de fevereiro de 2019.

   

Wellington de Souza Nacarate dos Santos

Vereador MDB