PROJETO DE LEI |
Projeto: | 53 | Ano: | 2017 | Lei: | 1479 de 2017 |
Status: | Promulgado | ||||
Assunto: | Dispõe sobre denominação de estrada rural. | ||||
PROJETO DE LEI Nº 053/2017
Dispõe sobre denominação de estrada rural.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO, Estado de Minas Gerais, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominada “Estrada Municipal Dr. José da Silva Ferreira – RP-01” a via pública que se inicia no trevo da Rodovia MG-353 entre quilômetros 159 e 160, e se finda na divisa do Município de Santa Bárbara do Monte Verde-MG, na localidade denominada Vila Rural de Porto dos Índios. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Preto/MG, 05 de dezembro de 2017.
Gustavo de Mello Almeida Francisco da Silva Coutinho
Edmar Wilson Bastos Silva Alex Sandro de Almeida Paiva
Jose Benedito Pinto Maia Juvenal Vitor Pinto de Carvalho
Luiz Gustavo Duque Manoel Wellington Nacarate dos Santos |