PORTARIA |
Portaria: | 3 | Ano: | 2018 | |||
Assunto: | Expediente da CMRP | |||||
PORTARIA Nº 003/2018 “Dispõe sobre expediente da Câmara Municipal de Rio Preto-MG” O Vereador CELSO MACHADO FERREIRA, - Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais, e CONSIDERANDO o Decreto Municipal 005/2018, datado de 09 de fevereiro de 2018, que decreta ponto facultativo no município nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro; e CONSIDERANDO o art. 235, do Regimento Interno da Câmara Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Determinar que não haverá atendimento na Câmara Municipal nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro, voltando a funcionar em seu horário de expediente normal no dia 19 do mesmo mês, segunda-feira. Art. 2º - Estabelecer que, durante esse período, caso necessário, e havendo convocação extraordinária, todos os servidores desta Casa deverão comparecer, independentemente de dia e horário, salvo motivo de força maior; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Câmara Municipal de Rio Preto, 09 de fevereiro de 2018. CELSO MACHADO FERREIRA Presidente da Câmara |