MOÇÃO

Moção: 23   Ano: 2017        
Assunto: Moção de Apoio - PLP 362/2017  




Moção de Apoio

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Preto/MG, na forma do artigo 118-A, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, APROVAM:

 

“MOÇÃO EM APOIO APROVAÇÃO PLP 362/2017”

Esta Proposição é uma manifestação de Apoio da Casa Legislativa do município de Rio Preto, assinada por todos os vereadores, ao Projeto de Lei Complementar 362/2017, que “Dispõe sobre a regulamentação do Art. 91, do Ato das Disposições Transitórias, que trata sobre a compensação devida pela União ao Estados e ao Distrito Federal pela desoneração tributária das exportações de produtos primários e semielaborados”, de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lopes – PT/MG.

 

Rio Preto, 27 de junho de 2017.

 

Celso Machado Ferreira                                          Francisco da Silva Coutinho

 

 

Gustavo de Mello Almeida                                     Edmar Wilson Bastos Silva

 

 

Alex Sandro de Almeida Paiva                                  José Benedito Pinto Maia

 

 

Juvenal Vitor Pinto de Carvalho                                    Luiz Gustavo Duque Manoel

 

 

Wellington de Souza Nacarate dos Santos