LEI

Lei: 1509   Ano: 2018        
Tipo: Ordinária 
Assunto: Altera o art. 1º da Lei nº 1.482 de 06 de dezembro 2017, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, para o exercício financeiro de 2018”.  

LEI MUNICIPAL Nº 1.509/2018

 

 

Altera o art. 1º da Lei nº 1.482 de 06 de dezembro 2017, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, para o exercício financeiro de 2018”.

 

 

A Câmara Municipal aprova e eu, o Prefeito do Município de Rio Preto sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º. O art. 1º, da Lei nº 1.482 de 06 de dezembro 2017, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona”, passa a vigorar com a seguinte redação:

                                                                                     

“Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções sociais, para o exercício de 2018, às Entidades abaixo relacionadas, nos seguintes valores:

 

SUBVENÇÕES A ENTIDADES  LIGADOS A EDUCAÇÃO - R$ 144.000,00

SUBVENÇÕES A ENTIDADES LIGADAS A SAÚDE - R$ 450.000,00

SUBVENÇÃO ENTIDADES LIGADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 20.000,00

CONTRIBUIÇÕES AS ENTIDADES LIGADAS A CULTURA – R$ 38.000,00

CONTRIBUIÇÕES AS ENTIDADES LIGADAS AO TURISMO - R$ 12.000,00

CONTRIBUIÇÃO P/ SALA DE ESTABILIZAÇÃO – R$ 458.907,00

CONTRIBUIÇÕES AS ENTIDADES LIGADAS AO ESPORTE - R$ 80.000,00”

Art. 2º. Ficam convalidados os atos praticados, ao que se refere está Lei.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Rio Preto, 18 de setembro de 2018.

 

 

Inácio de Loyola Machado Ferreira

Prefeito Municipal