LEGISLAÇÃO MUNICIPAL



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Resultado da busca: 1

2018
Lei: 1489     
Tipo: Ordinária
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Rio Preto e da outras providências.

Lei: 1490     
Tipo: Ordinária
Assunto: Dá a denominação de Estação Rodoviária CEL. CARLOS HELVÍDIO AMÉRICO DOS REIS à nova Estação Rodoviária de Rio Preto - MG.

Lei: 1491     
Tipo: Ordinária
Assunto: Realiza Remanejamento no valor de R$ 7.522,05 às dotações do Município de Rio Preto/MG.

Lei: 1492     
Tipo: Ordinária
Assunto: “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Rio Preto, e dá outras providências”.

Lei: 1493     
Tipo: Ordinária
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Lei: 1496     
Tipo: Ordinária
Assunto: Denomina o Posto de Saúde da comunidade do Funil.

Lei: 1497     
Tipo: Ordinária
Assunto: Denomina a área esportiva na comunidade do Funil.

Lei: 1498     
Tipo: Ordinária
Assunto: “Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rio Preto, nos termos do art. 37, X da Constituição Federal de 1988.”

Lei: 1499     
Tipo: Ordinária
Assunto: Acrescenta Parágrafo Único e modifica redação do artigo 51 da Lei Municipal nº 1183/07, de 07 de março de 2007.

Lei: 1500     
Tipo: Ordinária
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Lei: 1501     
Tipo: Ordinária
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos para o desenvolvimento econômico e social do Município e dá outras providencias.

Lei: 1502     
Tipo: Ordinária
Assunto: Altera o art. 1º da LEI MUNICIPAL Nº. 1.308/2011, que “Determina o valor mínimo do Crédito Tributário inscrito em dívida ativa a ser objeto de Execução Fiscal no Município de Rio Preto – MG.”

Lei: 1503     
Tipo: Ordinária
Assunto: Altera a LEI MUNICIPAL Nº. 1.447/2017, que “Altera a Lei Municipal nº 1.154/2006, a fim de estabelecer a nova estrutura da Administração Direta do Município de Rio Preto/MG.”

Lei: 1504     
Tipo: Ordinária
Assunto: Cria o Fundo Municipal de Esportes e Juventude – FUMEJ - do Município de Rio Preto e dá outras providências.

Lei: 1505     
Tipo: Ordinária
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Gratificação Especial aos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, a que se refere a Lei Federal nº 13.019/2014.

Lei: 1506     
Tipo: Ordinária
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 125.000,00 e dá outras providências.

Lei: 1507     
Tipo: Ordinária
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 37.490,00 e dá outras providências.

Lei: 1508     
Tipo: Ordinária
Assunto: Altera o inc. I do art. 5º da Lei nº 1.484 de 20 de novembro 2017, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto, para o exercício financeiro de 2018”.

Lei: 1509     
Tipo: Ordinária
Assunto: Altera o art. 1º da Lei nº 1.482 de 06 de dezembro 2017, que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, para o exercício financeiro de 2018”.

Lei: 1510     
Tipo: Ordinária
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos para o desenvolvimento econômico e social do Município e dá outras providencias.

Lei: 1511     
Tipo: Ordinária
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018-2) do Município de Rio Preto e da outras providências

Lei: 1512     
Tipo: Ordinária
Assunto: Estabelece normas Urbanísticas relativas ao uso ocupação e a utilização das áreas de propriedades exclusiva e comum do “Condomínio Vila Belmiro” situado no Bairro Benfica, na sede do Município de Rio Preto-MG

Lei: 1513     
Tipo: Ordinária
Assunto: Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Lei: 1514     
Tipo: Ordinária
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências

Lei: 1515     
Tipo: Ordinária
Assunto: Institui o feriado municipal, 20 de novembro, rememorando a morte do líder negro Zumbi dos Palmares.

Lei: 1516     
Tipo: Ordinária
Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2019.

Lei: 1517     
Tipo: Ordinária
Assunto: Institui o Prêmio “Professor Destaque” na rede Publica de ensino do município de Rio Preto e dá outras providências.

Lei: 1518     
Tipo: Ordinária
Assunto: Institui o Prêmio “Mulher Destaque” do município de Rio Preto - MG e dá outras providências.

Lei: 1519     
Tipo: Ordinária
Assunto: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.109/2005, que “Isenta o pagamento de Taxas e Impostos Municipais”.

Lei: 1520     
Tipo: Ordinária
Assunto: Realiza Remanejamento no valor de R$ 110.600,00 às dotações do Município de Rio Preto/MG.



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