Ata da 11ª Reunião Ordinária do dia 04 de agosto de 2010

Ata da 11ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 04 de agosto de 2010, às 19:00 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto, Estado de Minas Gerais. Sob a presidência do vereador Leonardo Machado de Lima Reis e na presença dos seguintes vereadores: Salvador Miguel dos Santos, Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, José Benedito Pinto Maia, Wellington de Souza Nacarate dos Santos, Paulo Vitor Negri Silva, Antônio Márcio Vieira e José Antônio Alves de Souza.  Em seguida o Presidente da Casa solicitou a apresentação da ata da 10ª Reunião Ordinária e 1ª Reunião Extraordinária, que após apresentadas foram colocadas em votação sendo aprovadas por unanimidade. O Presidente abriu a sessão solicitando a assistente Soleny para apresentar os trabalhos da pauta do dia. Iniciando os trabalhos foram apresentadas as Indicações de nºs 36 e 38 de autoria do vereador Salvador Miguel dos Santos, solicitando iluminação na quadra poliesportiva e construção de trevo no Conjunto Habitacional Vila Verde. Indicação nº 37 de autoria do vereador José Antônio Alves de Souza, solicitando placa de sinalização em frente à agência dos correios de Rio Preto, proibindo o estacionamento de veículos no horário de funcionamento da agência. Indicação nº 39 de autoria do vereador José Benedito Pinto Maia encaminhando minuta de projeto de lei que proíbe vendedores ambulantes, de fora do município, a circular vendendo suas mercadorias sem licença da Prefeitura. Em seguida foi apresentado o Requerimento nº 21 de autoria do vereador José Benedito Pinto Maia, requerendo informações sobre o critério de avaliação usado pela Secretaria Municipal de Educação dos professores da rede Pública Municipal. Prosseguindo, o Presidente colocou em votação sendo aprovado por unanimidade. A seguir foi apresentado o Projeto de Resolução nº 03/2010 que “Aprova o Orçamento Programa da Câmara Municipal de Rio Preto”. O Presidente encaminhou a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final para estudo e parecer, sendo designado para relator o vereador Paulo Vitor Negri Silva e Comissão de Finanças e Orçamentos foi designado o vereador Adilson Bastos de Melo como relator. Encerrado os trabalhos da pauta o presidente concedeu a palavra livre aos vereadores. Usou a palavra o vereador José Benedito Pinto Maia registrando Moção de Pesar pelos falecimentos de Sr. Pedro Geraldo da Cruz, Sr. Moisés Coutinho e Hélio César Braga de Mello Júnior. Falou que os motoristas não estão respeitando a faixa de pedestres. Não está havendo médicos no PSF. Falou da obra da ponte na Rua José Teodoro Pereira (buraco do Sapo). Falou que o telhado da arquibancada do campo do Sporte está necessitando de reparos e que tem certeza que o Sr. Gilmar de Souza Lima Duque não deixará de arrumar para a Exposição Agropecuária. Solicitou melhorias na Capela do Cemitério São José e legalização dos lotes no bairro Atalaia. A seguir falou sobre a matéria que saiu no Jornal Aqui, citando que a Santa Casa de Rio Preto foi contemplada com uma verba de R$200.000,00 (duzentos mil reais), liberada pelo Senador Paulo Duque, e na época a Santa Casa não pode receber porque a documentação da entidade não estava em dia, acrescentou que esta verba foi destinada a Secretaria Municipal de Saúde. A seguir falou sobre a avaliação dos professores Municipais que deixou alguns insatisfeitos com as notas, acrescentou que esta avaliação foi injusta. Questionou se é esse o incentivo que estão dando aos professores. Falou ainda sobre a Exposição Agropecuária que deverá ter um preço especial para as pessoas de Rio Preto e Parapeúna. A seguir o vereador Paulo Vitor Negri Silva falou que participou da avaliação dos professores juntamente com a Secretaria Municipal de Educação. Os critérios são bastante objetivos, a avaliação foi feita pela direção da escola, são pontuadas de zero a cem, mas acrescentou também que esta avaliação tem que ser aperfeiçoada, ser de forma clara e que talvez tenha havido algum erro nesta avaliação, pediu desculpas aos professores que se sentiram injustiçados. O vereador Paulo Vitor sugeriu uma audiência pública para esclarecer as dúvidas, falou ainda que serão avaliados todos os funcionários da prefeitura.  A seguir o Presidente da Casa disse que a resposta ao requerimento vai esclarecer muita coisa e o comentário é que esta avaliação foi falia. O vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos falou sobre o sinal da INTERNET que está muito ruim. Falou sobre os cães nas ruas da cidade que fez mais duas vítimas, solicitou providencias e a implantação da lei recentemente aprovada. Solicitou reparos no calçamento da rua Wilson Rosa e na ponte da Rua José Teodoro Pereira (buraco do sapo), falou sobre o transito na Rua Nilo Peçanha que tem que ter uma solução, sugeriu a implantação de uma guarda municipal. Citou sobre o espaço físico do Banco do Brasil, que está pequeno e a mesa do gerente de atendimento ao cliente ficou muito exposta e as pessoas que estão na fila escutam o assunto que está sendo tratado entre cliente e gerente. Prosseguindo, o Presidente da Casa falou que agendará a Audiência Pública do Banco do Brasil, neste mês de agosto e discutirá todos os assuntos pertinentes. A seguir o vereador Antônio Márcio Vieira solicitou reforma na rede de esgoto da escola municipal de São Luiz e canalização da rede de esgoto na localidade de São Pedro do Taguá. Falou que as estradas do Município estão boas, mas precisa de manutenção constante. Pediu providencias em relação à INTERNET, pois o sinal não está bom, sugerindo entrar em contato com o Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para estudar a possibilidade de fazer contato com a OI para instalar a Internet Velox em Rio Preto. Citou que sem comunicação o bom funcionamento do turismo em Rio Preto é só teoria. O vereador Paulo Vitor falou que na EEDMA e Escola Municipal não possui Internet Velox, as escolas tem uma Internet que é um programa exclusivo do Governo Federal. A seguir o vereador Antônio Marcio disse que já esta passando da hora de reiniciar as obras no bairro Cavaco e Ponte da Rua José Teodoro Pereira. Falou que a exposição tem que acontecer, e que esta já não se caracteriza como festa agropecuária e sim uma festa de shows. Disse que o município tem que criar um torneio ou feira do produtor rural e colocar só shows de Rio Preto. O vereador Francisco da Silva Coutinho solicitou curso de primeiros socorros para os funcionários da área de saúde principalmente para aqueles que conduzem os carros da saúde. O vereador José Antônio Alves de Souza parabenizou a melhoria nos carros da empresa Nosso Senhor dos Passos. Parabenizou também o Sr. Sergio Moreira (Zebu) responsável pela manutenção das estradas do Município e que necessita de alguns reparos nas estradas vicinais. O vereador Adilson solicitou saibro para as estradas de porto dos Índios e solicitou melhoria da Internet. O vereador Paulo Vitor falou sobre o curso profissionalizante de mecânica de automóveis do Programa PROEJA para jovens e adultos, sendo que as inscrições já estão abertas na secretaria de educação municipal. Disse ainda que tem conhecimento do projeto e só três municípios da Zona da Mata foram contemplados. A seguir o vereador Francisco da Silva Coutinho disse que vai fazer o curso para aperfeiçoamento e que esta é uma oportunidade única. O vereador Salvador Miguel dos Santos parabenizou os párocos Flávio e Marco Aurélio (Parapeúna) pelo dia do Padre. Falou que não vai se manifestar com relação à avaliação dos professores, mas é solidário a elas. Falou da taxa de iluminação pública que vem sendo divulgada no jornal “O GRITO” que em palanque de campanha foi dito que seria revogada, acrescentando que ele e os ex-vereadores Gilmar de Souza Lima Duque e Aleixo Teixeira Magalhães votaram contra a taxa. Acrescentou que todos os projetos que vierem para esta casa esejam contra o povo ele será contra. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Adilson Bastos de Mello e demais vereadores.