Ata da 1ª Reunião Itinerante do dia 12 de agosto de 2009

Ata da 1ª Reunião Itinerante deste Legislativo Municipal realizada no dia 12 de agosto de 2009, às 19:00 horas no Salão Comunitário de São Cristóvão, distrito de Rio Preto, Estado de Minas Gerais, sob a presidência do vereador Leonardo Machado de Lima Reis e na presença dos seguintes Vereadores: Salvador Miguel dos Santos, Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, José Benedito Pinto Maia, Wellington da Souza Nacarate dos Santos e Salvador Miguel Damasceno Pinto, estando ausente o vereador Antônio Marcio Vieira. O Presidente abriu a sessão primeiramente se desculpando com a comunidade, por ter adiado a reunião do distrito por duas vezes, informando em seguida, que os trabalhos da pauta do dia apresentados na localidade, são indicações de vereadores pedindo benefícios para a localidade, além do Projeto de Lei 1.373 que terá sua 1ª discussão na presente reunião. Prosseguindo os trabalhos, foi apresentada a Indicação de nº. 07/09 de autoria do vereador Salvador Miguel dos Santos, solicitando uma quadra poliesportiva para a localidade, Indicação nº 11/09, do vereador Antônio Márcio Vieria, pedindo construção de rede de esgoto para várias localidades, entre elas, São Cristóvão. Em seguida foram apresentadas as Indicações de nº 22 e 24, de autoria do vereador José Antônio Alves de Souza, solicitando rede de esgoto e ponto de ônibus para a comunidade. Dando continuidade o Presidente da Casa solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 1373/2009, que dispõe sobre os critérios de pagamento de despesas de viagem do Prefeito, de autoria do Executivo Municipal para sua 1ª discussão. Com a palavra, o vereador José Benedito Pinto Maia, agradeceu a presença de todos e comentou sobre a importância da regulamentação das despesas de viagem do Exe - cutivo Municipal. O vereador Salvador falou da importância de se comprovar os gastos de viagem do Prefeito, não apenas com notas, mas também comprovar com que gastou e o porquê da viagem. Os demais vereadores também ressaltaram a importância do projeto em discussão. O vereador Francisco da Silva Coutinho acrescentou que este projeto evita inclusive críticas da população a respeito de gastos com viagens do prefeito, o que já ocorreu em administrações anteriores. Logo após o Presidente da Casa comentou sobre alguns projetos da atual Mesa Diretora da Câmara, dizendo que está em andamento a elaboração do site da Câmara Municipal, a contratação de empresa para a realização do 1º Concurso Público desta Casa, e também, se possível for, a construção de sede própria para a Câmara. Ressaltou a importância das Reuniões Itinerantes e que o principal objetivo desta é sem dúvida ouvir da população local as melhorias que desejam para a comunidade, passando desta forma a palavra aos presentes. Com a palavra a Sra. Olgarina de Almeida Lima Machado expôs aos presentes um desagradável desentendimento que ocorreu entre ela e a secretária de Ação Social do Município, pedindo aos vereadores providencias para resolver o problema. Seguidamente agradeceu em nome da comunidade a presença dos vereadores. Dando continuidade o morador Luciano Machado parabenizou as indicações dos vereadores para a comunidade, mas lembrou que o encanamento do esgoto que corre perto da horta da escola deve ser uma obra primordial da nova administração, pois este esgoto pode contaminar verduras e legumes, causando doenças nas crianças. A presidente do Conselho de Desenvolvimento de São Cristóvão, a Sra. Adriana Teixeira pediu ajuda aos vereadores para resolver o   problema   da  falta   de   fichas   no  posto  de  saúde  para  os moradores da zona rural, uma vez que quando estes chegam para consultar já não há mais fichas. Reclamou também da falta de medicamentos no posto de saúde da comunidade e do posto odontológico, que não faz todos os procedimentos dentários na localidade. A Sra. Raimunda frisou a importância da rede de esgoto perto da horta escolar e também pediu melhorias na água que abastece a comunidade. O Sr. Francisco Lacerda usou a palavra e contou uma fábula às crianças locais, cuja moral da história dizia que se cada um fizer o seu, cuidar da limpeza e higiene ao seu redor, pediremos e dependeremos sempre menos da Prefeitura Municipal. Com a palavra o Presidente da Casa prometeu apurar fatos citados pela Sra. Olgarina e atender e encaminhar demais solicitações dos moradores. Informou também que existe um projeto municipal de fazer todo o tratamento de esgoto do município, e que a comunidade de São Pedro está sendo a primeira beneficiada com a Construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). Encerrada o uso da palavra pelos moradores, o Presidente concedeu a palavra livre aos vereadores. Com a palavra, o vereador José Benedito agradeceu à população de São Cristóvão o apoio que sempre recebeu nas eleições. Parabenizou as moradoras Raimunda e Adriana pelo trabalho realizado junto a comunidade e também elogiou D. Olgarina pela dedicação que sempre teve com São Cristóvão e que, pedirá providencias para solucionar o ocorrido na Secretaria de Ação Social, pois fatos como estes não podem voltar a acontecer. Parabenizou o Presidente da Casa pela volta das reuniões itinerantes. Solicitou ao Prefeito Municipal um parque para as crianças. Em seguida se colocou a disposição de todos e passou a palavra. O vereador Francisco comentou sobre dívidas da Santa Casa de Rio Preto e da importância desta para o município. Se solidarizou com D. Olgarina, mas elogiou trabalhos realizados pela Secretaria de Ação Social, principalmente pela instalação no bairro Atalaia do CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social), o que será de muito importância para a juventude do bairro. Wellington parabenizou o Presidente pelas Reuniões Itinerantes, agradeceu a população pelo apoio nas ultimas eleições. Comentou sobre a criação do Dia Municipal do Produtor Rural (25 maio), que poderá ser uma data de muitas comemorações no município, com eventos e encontros de produtores. Falou de suas reivindicações para a zona rural, como a melhoria da água, esgoto, saúde e também sobre o trator que a prefeitura tem para trabalhar somente no campo, que está sendo usado em outros lugares. Lamentou fato ocorrido com D. Olgarina e falou sobre a postura que o servidor público deve ter no desempenho de suas funções, estando o cidadoa com ou sem razão. O vereador Salvador Miguel Damasceno Pinto convidou a todos para a Festa do Funil neste próximo final de semana, e de sua satisfação em participar desta reunião junto a comunidade que ele pouco conhece. Adilson Bastos de Mello também agradeceu a comunidade o apoio nas últimas eleições, falou de sua raiz em São Cristóvão, e também dos anos que aqui trabalhou. Também lamentou o ocorrido com D. Olgarina e falou da importância de mantermos nossa Santa Casa viva, pois são poucos os municípios do porte de Rio Preto que podem contar com um hospital como este. Salvador Miguel dos Santos lamentou o ocorrido com D. Olgarina mas falou que a Câmara Municipal pouco poderá fazer para interferir neste caso. Em seguida falou de sua indicação para a comunidade, que é uma quadra poliesportiva, pois somente o esporte poderá construir uma juventude saudável e  livre das drogas e violência, além de também unir as comunidades, tirando do isolamento imposto pelas distâncias. Citou o trabalho que desenvolve com a capoeira e que pretende levar até a comunidade de São Cristóvão, não só este projeto, mas também a dança e a ginástica, dizendo que o corpo e a mente cansados não deixam espaço para bobagens. O vereador José Antonio Alves de Souza, o representante da comunidade na Câmara Municipal parabenizou D. Olgarina pela sua luta por São Cristóvão, lembrando que a rede de esgoto da comunidade é uma luta antiga desta moradora, se solidarizando também com o ocorrido na Secretaria de Ação Social. Prometeu ajuda aos meninos da comunidade no torneio de futebol, doando bolas e troféu. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa colocou a Câmara de Vereadores a disposição da comunidade, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião mandando lavrar a presente ata que vai assinada pelo vereador secretário Adilson Bastos de Mello e demais Vereadores.