ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 15/07/2009           
Assunto: 11ª Reunião Ordinária




Ata da 11ª Reunião Ordinária do dia 15 de julho de 2009

 

Ata da 11ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 15 de julho de 2009, às 19:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto, Estado de Minas Gerais, sob a presidência do vereador Leonardo Machado de Lima Reis e na presença dos seguintes Vereadores: Salvador Miguel dos Santos, Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, José Benedito Pinto Maia, José Antonio Alves de Souza, Wellington da Souza Nacarate dos Santos e Salvador Miguel Damasceno Pinto, estando ausente o vereador Antônio Marcio Vieira justificadamente. O Presidente abriu a sessão solicitando a Assistente do Legislativo para apresentar os trabalhos da pauta do dia: Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Cardoso, sendo em seguida colocada em votação e aprovada por unanimidade. Prosseguindo os trabalhos, foi apresentada a Indicação de nº. 46/09 de autoria do vereador Francisco da Silva Coutinho, solicitando uma obra de complementação da calçada na MG-353 que liga o centro da cidade ao Conjunto Habitacional Vila Verde. Dando continuidade o Presidente da Casa solicitou a apresentação dos Projetos de Lei nº 1363, 1364 e 1369/09 que: Dispõem sobre a denominação da 1ª, 2ª e 3ª ruas do Conjunto Habitacional Vila Verde, de autoria dos vereadores Salvador Miguel dos Santos, Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho e Salvador Miguel Damasceno Pinto. Seguidamente informou a todos que a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ainda não apresentou parecer, estando a mesma dentro do prazo previsto em nosso Regimento Interno, adiando para a próxima sessão ordinária a votação do respectivo projeto.  Em seguida foram apresentados os Projetos de Lei nº 1.365/09 que “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF – Programa de saúde da família, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF, e dá outras providencias” e 1.366/09 que “Dispõe sobre o processo seletivo Público para Agentes Comunitários de saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias –ACE e dá outras providencias”, ambos de autoria do Executivo Municipal. Mais uma vez o Presidente da Casa informou que os respectivos projetos ainda se encontram em poder das Comissões Permanentes para um melhor estudo e apresentação dos pareceres, ressaltando também que o vereador Antonio Márcio Vieira pediu prazo para vista dos projetos em comento, retardando assim sua discussão e votação. Apresentou-se então, com parecer favorável das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Assistência o Projeto de Lei nº 1.368/09 que: “Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, controle Social, do Fundo do FUNDEB e Revoga a lei nº 896/97”, também de autoria do Executivo Municipal. Colocado em discussão, os vereadores José Benedito, Wellington Nacarate, Salvador Miguel Damasceno, Adilson Bastos, José Antonio Alves e Salvador M. dos Santos discursaram favorável ao projeto, acrescentando, este último, que a nova formação reforça o conselho do FUNDEB. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Logo após as apresentações o Presidente fez a leitura de alguns convites enviados a esta Casa de Leis, como o convite para o Torneio Leiteiro de São Miguel, na comunidade do Funil e para Festa Julina da Escola Francisco Pereira Machado, na comunidade de São Cristóvão. Informou também sobre a formatura do curso técnico em Informática do  Colégio Estadual Theodorico Fonseca, convidando a todos. Encerrada a apresentação das proposições do dia o Presidente concedeu a palavra livre aos vereadores. Iniciando, o vereador José Benedito parabenizou o vereador Wellington pelo aniversário já ocorrido, agradeceu a Sra. Dirce Vieira e também às enfermeiras pelo trabalho realizado por elas na Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto. Parabenizou o vereador do Município de Valença/RJ, o Senhor Pedro Graça, pelo trabalho realizado no distrito de Parapeúna, juntamente com a sub-prefeita do local a Senhora Maria Aparecida. Parabenizou o Presidente da Câmara, o vereador Leonardo Reis pelo reinício das reuniões Itinerantes, ressaltando a importância das mesmas junto às comunidades do Município, como também o agendamento de data para realização de Audiência Pública relacionada ao Banco do Brasil/SA. Solicitou ajuda da comunidade nas obras da Igreja Nosso Senhor dos Passos e da Escola Estadual Dermeval Moura de Almeida, parabenizando o Pároco e a Diretora responsáveis. Solicitou maior atenção da Prefeitura Municipal com o ônibus que vai buscar as crianças no novo Conjunto Habitacional, chamando a atenção para o fato das crianças esperarem o ônibus da escola nas margens da rodovia, podendo acontecer grave acidente. Parabenizou a direção e funcionários do Asilo São Vicente de Paulo pela inauguração da lavanderia e também pelo excelente trabalho realizado na entidade. Finalizando, prestou votos de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Cardoso, solicitando ajuda a seus familiares. Aproveitando o ensejo, o Presidente da Casa falou do reinicio das reuniões itinerantes e também prestou votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Cardoso, informando também que familiares da Sra. Lucy Flutt agradeceram a homenagem deferida por esta Casa. Retomando a palavra o vereador José Benedito esclareceu um mal entendido entre ele e o Sr. José Domingos, motorista da Van da Secretaria de Saúde, dizendo que já conversou com os envolvidos e tudo foi resolvido. Com a palavra o vereador Salvador Miguel D. Pinto agradeceu o Chefe de Governo, o Sr. Luiz Tadeu Graça de Salles e ao Sr. Paulo Coelho pelo apoio na realização do Torneio Leiteiro de São Miguel. O vereador Salvador Miguel dos Santos lembrou da realização do Festival de Inverno na cidade e comunicou a todos que a Prefeitura Municipal já disponibilizou funcionário para verificar e trocar das lâmpadas de postes da cidade que estão queimadas. O vereador Wellington Nacarate fez algumas considerações sobre suas indicações apresentadas na reunião passada. Sobre o show gospel, lembrou que os evangélicos já representam aproximadamente 20% da população do município, e que estes merecem um show especifico, como acontece em exposições e outras festas de cidades vizinhas, além de várias músicas do gênero serem sucesso nas rádios de todo o Brasil. Pediu a valorização dos cantores do município na Exposição Agropecuária e festas regionais. Em seguida falou do posto médico no local de realização da Exposição Agropecuária e da importância do socorro o mais breve possível. Colocou mais uma vez em pauta o assunto sobre o calçamento da rua Wander Rosa, na Safira. O vereador Salvador M. dos Santos relembrou que este calçamento ainda está com garantia da firma que o realizou, e cabe a esta refazer o serviço. Pediu à Prefeitura Municipal o auxilio de um profissional de enfermagem para trabalhar junto com o motorista na ambulância e também para resolver o problema da falta de vaga para atendimento ginecológico no PSF. Entrando no debate, o vereador Adilson disse que este não é um problema fácil, visto que a consulta ginecológica é geralmente demorada, impossibilitando, desta forma, mais fichas no mesmo dia. O Presidente da Casa prometeu enviar oficio ao Executivo Municipal pedindo esclarecimentos e possíveis soluções. Em seguida o vereador Adilson dispensou a palavra. Francisco Coutinho reforçou o problema que enfrenta a Santa Casa da cidade, chamando a atenção para o fato da dívida da entidade com funcionários e fornecedores já estar em torno de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), e cobrando atitudes para ajuda-la. Falou do amigo Luiz Cardoso e da ajuda que a família necessita neste momento. José Antonio Alves de Souza, agradeceu em nome da comunidade de São Cristóvão ao Secretário de Educação que emprestou as dependências da cozinha da escola local para a realização da Festa Julina. Agradeceu à Sra. Elba Hipólito e ao Sr. Luiz Tadeu Salles os trabalhos desenvolvidos nas comunidades de São Cristóvão, São Pedro e São Luiz, como também o empenho das professoras da escola na realização da já referida festa. Todas as falas e discussões encontram-se, na íntegra, gravadas e arquivadas na Secretaria da casa. Não havendo nada mais a tratar encerrou o Presidente a reunião mandando lavrar a presente ata que vai assinada pelo vereador secretário Adilson Bastos de Mello e demais Vereadores.