Ata da 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2018.

Ata da 2ª Reunião Ordinária, 2ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 27 de fevereiro de 2018, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Celso Machado Ferreira, na presença dos vereadores: Francisco da Silva Coutinho, Gustavo de Mello Almeida, José Benedito Pinto Maia, Alex Sandro de Almeida Paiva, Luiz Gustavo Duque Manoel e Wellington de Souza Nacarate dos Santos. Ausente os vereadores Edmar Wilson Bastos Silva e Juvenal Vitor Pinto de Carvalho. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou a todos e solicitou que ficassem de pé, para a execução do Hino a Rio Preto. Saldou a presença do Sr. Marcelo Reis, Presidente do Sindicato Rural. Iniciando a pauta do dia, solicitou a Leitura da Ata da 1ª Reunião Ordinária, que após ser lida foi posta em discussão, sendo aprovada pelos presentes. Dando continuidade, leitura das Moções: Moções de Pesar em nome de Terezinha de Oliveira Monteiro, José das Graças Silva e Maria José da Silva. Moções em votação foram aprovadas por todos. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018, que Realiza Remanejamento nas dotações do Município de Rio Preto. Em votação, foi aprovado por todos. Dando continuidade, Presidente Celso apresentou a seus pares o PL 02/2018, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Rio Preto, e dá outras providencias”, que deu entrada hoje nesta Casa e que será encaminhado às Comissões Permanentes para análise e posteriormente colocado em discussão e votação. Vereador José Benedito salientou que este é um projeto polêmico, necessitando de muito debate. Que os vereadores desta Casa têm responsabilidades a cumprir, não podendo resolver assim sem estudos sobre o tema. Vereador Gustavo Duque salientou a necessidade urgente da contratação de Assessor Jurídico para a Câmara. Vereador Alex Sandro somente debaterá o assunto após parecer do Assessor Jurídico da Casa. PALAVRA LIVRE. Vereador Wellington falou sobre o início de ano conturbado na cidade, com surto da febre amarela e carnaval. Parabenizou Secretário de Saúde e todos os servidores da área pelo brilhante trabalho na imunização dos munícipes. Quanto ao carnaval frisou sua posição contrária à realização do mesmo, uma vez que o município tem outras prioridades. Falou brevemente sobre vários problemas a serem resolvidos, como salário dos professores municipais, Santa Casa com salários atrasados a mais de 4 meses, trator agrícola parado, entre outros. Citou que nos feriados de final de ano e agora no carnaval, o posto de saúde e PSF ficaram fechados em torno de 10 dias, com a Santa Casa absorvendo essa demanda e a prefeitura não faz repasses suficientes. Vereador José Benedito ratificou as palavras do vereador Wellington, salientando que é vereador há mais de 20 anos e que é sempre a mesma conversa dos administradores. Sobre o carnaval frisou a necessidade de planejarmos melhor, pois está sendo de grandes proporções. Destacou que na Santa Casa não havia segurança durante a festa e que no distrito de Parapeúna não havia segurança, nem estrutura alguma para atender os foliões, pedindo que no próximo ano isso seja levado à Prefeitura de Valença. Pediu melhorias para a Capela Mortuária, que está com vários problemas. Falou sobre a necessidade de dar andamento no convênio da PMRP com o Sport Club, pois o clube está sem máquina para podar a grama, perdendo vários jogos, e até mesmo trazendo riscos aos estudantes da Escola José Rogério, que pela época é muito perigoso o surgimento de cobras. Pediu celeridade no envio a esta Casa do projeto de lei sobre parcelamento do IPTU. Finalizando, sugeriu ao Presidente da Casa que passe as reuniões da Câmara para as 18h. Vereador Gustavo Duque fez indicações verbais, como o abastecimento da Farmácia de Minas, que está uma vergonha. Faltando medicamentos básicos há vários meses. As reclamações são constantes. Salientou que é muito simples termos um problema e deixarmos de lado, nada fizeram para melhorar o fornecimento de medicamentos. Sobre a água de Rio Preto, pediu celeridade no agendamento da Audiência Pública para debatermos o assunto. Presidente Celso disse que está aguardando um posicionamento da Prefeitura, pois não adianta nada ele agendar a reunião sem estar a prefeitura embasada para o debate. Continuando, Vereador Gustavo pediu a divulgação de horários e dias de coleta de lixo para cada rua, porque não se tem essa informação, os latões sempre cheios nas ruas. Parabenizou comissão organizadora do Carnaval e a comunidade do Funil, que unida fez uma reforma na Escola da localidade que ficou muito boa. Parabenizou Izabela Amaral pela iniciativa. Vereador Alex Sandro disse que seu discurso de hoje já foi dito pelos vereadores Wellington, José Benedito e Gustavo Duque. Falou sobre um pequeno deslizamento de terra na descida da rua Henriqueta Portugal, no encontro com a Nilo Peçanha. É uma coisa pequena, mas se não for visto pode causar transtornos maiores futuramente. Solicitou uma avaliação feita pela defesa civil do município no local. Fez requerimento Verbal, solicitando ao Executivo Municipal cópia dos convênios celebrados entre esta e a Santa Casa de Misericórdia, Sport Club Rio Preto e Corporação Musical Lima Santos. Comentou que a escolinha de Futebol também não está funcionando no campo do Sport Club e que o motivo não é somente a grama alta. Comentou sobre a resposta de requerimento que recebeu da secretária de Educação, que não respondeu satisfatoriamente seus questionamentos, informando que não existe lei Municipal que disciplina o assunto. Alex questionou a secretária, dizendo que se já existe a lei federal, não precisa da lei local para fazer o reajuste e atender a lei do Piso Nacional. Não se paga o devido aos professores porque a rubrica orçamentária está sobrecarregada. Vereador Francisco pediu um aparte e sugeriu que a secretária seja convidada para um debate aqui na Casa, para explicar melhor o que vem acontecendo na educação, o que foi aceito por todos. Vereador Alex encerrou sua fala após mais algumas considerações a respeito do tema. Vereador Francisco Coutinho falou sobre o sucesso do carnaval, todos muito satisfeitos, barraqueiros, grande público presente, mas salientou que a saúde deve ser prioridade no município. Vereador Alex Sandro disse que concorda em parte com as palavras do vereador Francisco. A festa é necessária sim, mas não podemos priorizar cinco dias de festa em detrimento dos outros 360 dias. Continuando sua fala, vereador Francisco disse que a Farmácia de Minas realmente está precisando de atenção. Recebe muitas reclamações. Fez indicação verbal, solicitando capina e limpeza no entorno da casa do Projeto Caixinha de Música. Vereador Gustavo Moreira falou da necessidade de maior fiscalização na venda de ambulantes na cidade. Antes de encerrar, Presidente Celso colocou o requerimento do Vereador Alex Sandro em votação, sendo aprovado por todos. Convocou seus pares para a 3ª Reunião Ordinária, dia 13 de março, às 19h, neste Salão Nobre. As falas e discussões se encontram, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário, vereador Gustavo de Mello Almeida e demais vereadores.

Gustavo de Mello Almeida                                        Francisco da Silva Coutinho 

Alex Sandro de Almeida Paiva                                      Jose Benedito Pinto Maia                                                                  

Luiz Gustavo Duque Manoel                              Wellington Nacarate dos Santos

Celso Machado Ferreira