Ata da 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2018.

Ata da 1ª Reunião Ordinária, 1ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 06 de fevereiro de 2018, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Celso Machado Ferreira, na presença dos vereadores: Francisco da Silva Coutinho, Gustavo de Mello Almeida, José Benedito Pinto Maia, Alex Sandro de Almeida Paiva, Luiz Gustavo Duque Manoel, Edmar Wilson Bastos Silva, Juvenal Vitor Pinto de Carvalho e Wellington de Souza Nacarate dos Santos. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou a todos e solicitou que ficassem de pé, para a execução do Hino Nacional. Em seguida, convidou o Sr. Carlos Henrique Leal Porto, Diretor da Planejar Consultores Associados a fazer parte da Mesa composta. Iniciando a pauta do dia, solicitou a Leitura das correspondências: Ofício da Prefeitura Municipal, requerendo ao Presidente da Câmara a realização de Audiência Pública cujo tema será “A água que abastece a zona urbana do município de Rio Preto”. Dando continuidade, leitura das Moções: Moções de Pesar em nome de Waldir Leiroz, Geraldo G. Gomes Dias, Carlos José Lopes, Dolor Gentil Ramalho Pinto Neto, Maria Antonieta Dutra Bastos Silva, Conceição Aparecida de Mello Lima, David Ramalho Carvalho, Denise Menezes Machado, Francisco Luiz Carneiro, Messias Catarino, Messias Pires Machado, Alice de Oliveira Brás, Zilda Esteves Arieira, Jonas Gonçalves, Maria Julião Barros, Domingos André e Francisco Antonio Nazário. Moções de Parabenização e Aplausos aos Srs. José Rubens Lima Graça e Carlos Paço Cunha. Moções em votação foram aprovadas por todos. Leitura dos Requerimentos. Requerimentos de número 01, 03 a 07/2018, todos de autoria do vereador Alex Sandro de Almeida Paiva, que respectivamente solicitam: Prestação de contas festividades final de ano na Praça Barão de Santa Clara; informações sobre o não pagamento aos professores municipais do piso nacional; informações sobre os benefícios sociais como: aluguel social, cesta básica e programa do leite; prestação de contas Carnaval 2018; continuidade da regularização dos lotes no bairro Atalaia; Cópia das declarações de bens dos ocupantes de cargos comissionados, de assessoramento direto ao Prefeito Municipal. Vereador José Benedito solicitou ao vereador Alex para assinar conjuntamente seus requerimentos, o que foi aceito e oferecido aos demais que também desejarem assinar. Em votação foram todos aprovados. Finalizada a pauta do dia, Celso passou a palavra ao Sr. Carlos Henrique Porto, que veio falar aos vereadores e professores municipais aqui presentes sobre a real situação da educação Municipal. Fez sua introdução falando sobre toda legislação pertinente à área, tanto no âmbito federal, estadual e municipal. Citou vários fatores que contribuem para que a folha de pagamento da dotação esteja com problemas, como redução de números de alunos, lotação de servidores de fora, na folha da educação, escolas rurais com pouquíssimos alunos, entre vários outros. Falou também de medidas que deverão ser tomadas pelos administradores municipais num futuro breve para que a situação não fique pior. Ao final de sua fala respondeu a diversos questionamentos dos professores e vereadores. Vereador Juvenal fez um requerimento verbal, solicitando que o Executivo Municipal envie a esta Casa a relação de todos os servidores que hoje são pagos com recursos da Educação, tanto efetivos quanto contratados, incluindo também os que são de outra área, mas estão lotados na educação municipal. PALAVRA LIVRE. Vereador Juvenal agradeceu a presença dos professores, que contribuíram para uma discussão saudável. Vereador Wellington dispensou a palavra. Edmar salientou a importância e necessidade de discussão para que a educação funcione. Nosso país está passando por uma crise, grande parte dela por causa de uma educação falha. Precisamos formar indivíduos que vivam também para a sociedade, com respeito a todos. Agradeceu a presença de todos e também do Sr. Carlos Henrique. Vereador Gustavo Mello apenas se desculpou pelo atraso. Vereador Francisco Coutinho parabenizou Sr. Carlos Henrique, salientando a importância da valorização do servidor e a necessidade de resolver este impasse o mais breve possível. Vereador Alex agradeceu a presença dos profissionais da educação aqui presentes para escutar e debater com quem entende do assunto, pedindo que levem até os que não puderam comparecer os assuntos debatidos. Pediu ao Executivo Municipal uma roçada nas margens do córrego, na altura da Capela Mortuária, pois o mato está alto, muitos mosquitos. Agradeceu colegas vereadores pela aprovação de seus requerimentos. Pediu celeridade na regularização dos vencimentos dos profissionais da educação, uma vez que esta situação de atraso já dura um ano, e que, se essa reclamação for realmente procedente, irá impactar ainda mais a folha de pagamento. À vigilância sanitária pediu uma medida concreta para que consiga trazer ao município o carro fumacê; e, quanto ao carnaval, espera que a cidade tenha se preparado em relação a segurança, pois esta é uma de suas maiores preocupações durante a festa, tema que já tratou nesta Casa ano passado. Disse mais uma vez a todos, que a academia ao ar livre, já se encontra na cidade, sendo esta uma conquista sua, juntamente com o apoio do Dep. Est. Isauro Calais. Vereador Gustavo Duque salientou que também foi contrário ao Projeto de Lei que autorizou a contratação de profissionais fora do quadro da educação para os cargos de diretor e vice-diretor, e que sempre será contra quando o projeto proposto for para prejudicar a classe. Vereador José Benedito pediu que providências sejam tomadas para resolver logo esta situação dos profissionais da educação. Parabenizou Carlos Henrique pela explanação. Deixou um grande agradecimento ao Sr. Dimitri Cardoso, que por um ano foi nosso assessor jurídico, pedindo à Mesa Diretora da Câmara que faça uma Moção de Agradecimento a ele. Questionou sobre o leilão de sucatas que a prefeitura realizou recentemente, sobre os valores apurados que ainda não foram destinados para compra de nenhum outro veículo. Salientou mais uma vez sobre a falta de espaço nos cemitérios municipais, que se esgotaram. Falou sobre a possibilidade de convênio entre a prefeitura de Valença e Rio Preto, para que possamos usar o cemitério de Parapeúna. Questionou a realização do Carnaval, num momento de crise, saúde em condições precárias, Santa Casa com dívidas. Citou a realização da exposição, que mesmo sendo terceirizada, saiu num custo de 400 mil para o município. Quer a prestação de contas destes gastos. Resaltou ainda, que já que teremos carnaval é necessário reforçar a segurança na Santa Casa. Pra finalizar, falou com pesar, da saída do Dr. José Rubens da Santa Casa, que por 36 anos trabalhou na instituição. Antes de encerrar, Presidente Celso colocou o requerimento do Vereador Juvenal em votação, sendo aprovado por todos. Convocou seus pares para a 2ª Reunião Ordinária, dia 20 de fevereiro, às 19h, neste Salão Nobre. As falas e discussões se encontram, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos e mandando lavrar a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Secretário, vereador Gustavo de Mello Almeida e demais vereadores.

Gustavo de Mello Almeida                                        Edmar Wilson Bastos Silva

Francisco da Silva Coutinho                                  Alex Sandro de Almeida Paiva

Jose Benedito Pinto Maia                             Juvenal Vitor Pinto de Carvalho                             

Luiz Gustavo Duque Manoel                              Wellington Nacarate dos Santos

Celso Machado Ferreira