ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 18/04/2017           
Assunto: Ata da 6ª Reunião Ordinária - 18 de abril de 2017.




Ata da 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2017.

 

Ata da 6ª Reunião Ordinária, 9ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 18 de abril de 2017, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do Vereador Celso Machado Ferreira e na presença dos seguintes vereadores: Francisco da Silva Coutinho, Gustavo de Mello Almeida, Edmar Wilson Bastos Silva, José Benedito Pinto Maia, Juvenal Vitor Pinto de Carvalho, Alex Sandro de Almeida Paiva, Luiz Gustavo Duque Manoel e Wellington de Souza Nacarate dos Santos. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou a todos e solicitou a leitura da ata da 5ª Reunião Ordinária, que depois de lida e posta em discussão foi aprovada por todos. Passou a palavra para Sr. Noel de Aquino Campos, Coordenador/Técnico da EMATER - Juiz de Fora, para apresentação do Relatório Anual de Atividades/2016. Após longa explanação, os vereadores fizeram algumas perguntas ao Sr. Noel, encerrando a apresentação. Seguidamente a palavra foi passada para a Sra. Dirce Magalhães, que falou sobre a situação financeira da Santa Casa, pedindo ajuda desta Câmara. Retomando a pauta do dia, foram lidas a indicação e as correspondências. Indicação nº 07/2017, de autoria do vereador Wellington Nacarate, pedindo apoio do executivo aos atletas municipais para competições fora da cidade. Ofícios nº 53 e 54/2017 em resposta a solicitações do vereador Gustavo Duque. Leitura das Moções. Moção de Pesar em nome de Antonio Roberto de Paula. Posta em votação, foi aprovada por todos. Leitura do PL 014/2017 que “Institui a Gratificação de Produtividade aos Motoristas e dá outras providências” e respectivos pareceres das comissões. Vereador Wellington solicitou a leitura da EMENDA 02/2017, proposta por ele e pelo vereador José Benedito. Projeto em discussão, vereador José Benedito pediu a palavra e criticou a alínea “b” do art. 3º, dizendo-se contra o mesmo. Vereador Alex Sandro também citou alguns pontos do projeto que é contrário. Após breve debate entre os vereadores foi elaborada a EMENDA 03/2017 que suprime a alínea “b” do art. 3º e retira parte do texto da alínea “b” do art. 2º. Emendas 02 e 03/2017 em votação foram aprovadas por 07 votos a 01. Dr. Edmar votou contra a Emenda. PL 014/2017 com emendas em votação, foi aprovado por 07 votos. Dr. Edmar também votou contra, por não ser favorável à Emenda. Leitura dos PL 016/2017 “Autoriza o Executivo Municipal a conceder Gratificação Especial aos membros da Comissão de Avaliação de Desempenho”, PL 017/2017 “Autoriza o Executivo Municipal a conceder Gratificação Especial aos membros da Comissão de Patrimônio” e PL 018/2017 “Altera a Lei 1.374/2013, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Juventude e dá outras providências”. Encaminhados às comissões o PL 016 terá como relator em finanças e orçamento o vereador Gustavo Mello e em LJRF o vereador Gustavo Duque. PL 017 terá como relator o vereador Juvenal na comissão de Finanças e Orçamentos e Alex Sandro em LJRF. PL 018 foi encaminhado para o vereador Alex Sandro ser o relator em LJRF. Antes de passar para a palavra livre, Presidente Celso ofereceu ao Sr. Nilvan Bajona a palavra, caso este quisesse fazer uso, para falar sobre uma publicação que postou hoje nas redes sociais, citando denuncia, envolvendo até mesmo o nome do Presidente da Casa. Bajona disse que na próxima reunião irá fazer uso da palavra e falará sobre o assunto. Para esclarecer melhor, Celso fez a leitura da referida denuncia publicada pelo Sr. Bajona. Palavra Livre. Vereador Juvenal falou sobre os projetos de lei que estão vindo para esta Casa frequentemente com erros. Erros primários, pedindo mais atenção por parte do Executivo. Sobre o impacto orçamentário que acompanha o PL 014/2017 disse também conter erros, mas vai se informar melhor sobre os valores pagos pela PMRP. Vereador Wellington parabenizou todos os envolvidos nas reformas e melhorias do Sport Club, agora com luz no vestiário. Reclamou da falta de um técnico de enfermagem para procedimentos simples no Posto de Saúde. Agora, todo atendimento é feito no PSF, fazendo falta para os moradores dos bairros Benfica, Atalaia e centro. Comentou sobre a paralisação da prefeitura em fornecer pão para o lanche dos funcionários. Falou também sobre o atendimento da fisioterapia, dizendo que o transporte foi solucionado, mas o atendimento está reduzido, não dando conta a demanda. Parabenizou o projeto cinema na praça. Deixou registro pelo falecimento do Sr. Antonio, ex-motorista da prefeitura. Com a palavra, Vereador Edmar esclareceu sua postura no voto do PL 014/2017. Disse que a responsabilidade da funcionalidade e manutenção do veículo é sim do motorista, do operador de máquina. E a lubrificação é um dos itens que eles têm que ser responsáveis. Não vê motivos para excluir este item, isso vai abrir precedentes. Pelo que anda vendo, os veículos da PMRP acabaram assustadoramente em quatro anos. É preciso zelar pela coisa pública. Vereador Gustavo Mello parabenizou Dona Dirce pelo trabalho na Santa Casa. Acrescentou que concorda com Dr. Edmar na questão da manutenção dos carros, mas como o projeto já está nesta Casa para votação há uns 30 dias, não quis prolongar mais a discussão. Vereador Francisco agradeceu a prefeitura o apoio que recebeu para levar atletas de jiu jitsu em um campeonato. Vereador Alex Sandro agradeceu presidente Celso pela cessão do Salão Nobre para receber a Deputada Federal Margarida Salomão. Disse que aproveitou a oportunidade para fazer várias reivindicações. Algumas destas reivindicações, a deputada sugeriu que fizéssemos Moções de Repúdio. Aproveitou a oportunidade e apresentou-as de uma vez: Moção de Repúdio pelo rebaixamento de nossa agencia do Banco do Brasil para Posto Avançado de Atendimento, Moção de Repúdio pelo possível fechamento do posto de atendimento da Cemig no município e também Moção de Repúdio pelo fechamento da Comarca de Rio Preto. Com estas moções em mãos, a deputada se comprometeu a buscar soluções para a cidade. Fez um Requerimento Verbal, pedindo ao presidente desta Casa que promova uma reunião Solene em comemoração ao centenário do Sport Club Rio Preto, que estará completando no próximo dia 13 de maio. Solicitou ofício para a prefeitura, questionando a respeito de capina química nas ruas da cidade. Falou sobre a interdição da passarela e mais uma vez dos riscos que, principalmente as crianças, estão correndo nos horários de entrada e saída escolar. Sugeriu que seja enviado ofício ao prefeito do município vizinho, para que juntos possamos encontrar uma solução para o problema. Questionou o envio de resposta ao Requerimento 01/2017. Presidente Celso, em resposta, disse aos vereadores que a PMRP está em busca de orçamentos para o conserto da passarela. Gostou da sugestão de oficiarmos a prefeitura vizinha para juntos resolvermos a questão. Vereador Gustavo Duque fez dois requerimentos verbais: Prestação de contas do carnaval e cópia das folhas de pagamento de janeiro e março 2017. Falou também sobre a necessidade de manutenção da quadra poliesportiva da rua de baixo. A quadra está suja, os banheiros sem limpeza, sem condições de uso. Parabenizou Dona Dirce pela luta na Santa Casa. Disse que a seu ver, a atual administração não está priorizando a saúde. Médicos pediatra e ginecologista também não estão atendendo. Vereador José Benedito parabenizou Alex pela fala sobre a passarela. Sugeriu que a prefeitura de Valença disponibilize sua guarda municipal para ficar na ponte nos horários de maior perigo para as crianças da escola. Agradeceu Léo pelo trabalho no Sport Club. Solicitou que o Prefeito Municipal aceite as emendas propostas pelos vereadores ao PL 014/2017. Também deixou seu voto de pesar pelo falecimento do Antonio de Paula. Moções de Repúdio em Votação foram aprovadas. Requerimentos verbais em Votação, também foram aprovados. Desde já, Presidente Celso convocou seus pares para a 7ª Reunião Ordinária, dia 09 de maio, às 19h, neste Salão Nobre. As falas e discussões se encontram, na integra, gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Gustavo de Mello Almeida e demais vereadores.

 

 

 

Francisco da Silva Coutinho                                        Gustavo de Mello Almeida

 

 

Edmar Wilson Bastos Silva                                  Alex Sandro de Almeida Paiva                             

 

Jose Benedito Pinto Maia                                       Luiz Gustavo Duque Manoel

 

 

Juvenal Vitor P. de Carvalho                    Wellington de S. Nacarate dos Santos

 

 

Celso Machado Ferreira