Ata da 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 28 de junho de 2016.

Ata da 9ª Reunião Ordinária, 10ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 28 de junho de 2016, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a direção do Presidente da Casa, vereador Alex Sandro de Almeida Paiva e na presença dos seguintes vereadores: Paulo Machado Ferreira, Rubens Nézio de Carvalho, José Benedito Pinto Maia, Leonardo Machado de Lima Reis, Gustavo de Mello Almeida, Vagner Carlos Lima e Gilmar de Souza Lima Duque. Ausente o vereador Alexei Vassili Paço Rosa, justificadamente. O Presidente abriu a sessão, cumprimentou a todos e solicitou a apresentação da Ata da 8ª reunião ordinária, que foi aprovada. Leitura das Correspondências: Of. 074/2016 da PMRP em resposta ao requerimento 11/2016; Of. 182/2016 do DER/RJ, em resposta ao of. 23/16 desta Casa. Convite bairro Atalaia e Associação de moradores do Funil. Seguidamente, o PL 04/2016, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências, foi posto em 2ª discussão. Primeiramente, fez-se a leitura da Emenda Modificativa 04/2016 em relação ao Projeto de Lei apresentado. Emenda em discussão, nenhum vereador se pronunciou. Em votação, a emenda foi aprovada por todos os presentes. LDO em 2ª discussão, somente vereador José Benedito fez uso da palavra, elogiando parecer da assessoria jurídica da Casa e dizendo-se apto a votar Em votação, o PL 04/2016, foi aprovado pelos oito vereadores presentes a esta reunião ordinária. Dando continuidade, o Presidente da Casa solicitou a leitura do of. 9839/2016 do TCE/MG que encaminha parecer prévio sobre a prestação de contas do Executivo Municipal, exercício 2014, do então prefeito, Agostinho Ribeiro de Paiva. Encaminhado às Comissões, vereador Léo Reis foi indicado para relator na comissão de Legislação, justiça e Redação Final, e vereador Vagner Carlos Lima indicado para relator na Comissão de Finanças e Orçamento. Apresentação e leitura do PL 07/2016, de autoria da Mesa Diretora da CMRP, que “Dispõe sobre os subsídios mensais de Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2017-2020 e dá outras providencias”. Encaminhado às Comissões, Paulinho Ferreira foi indicado para relator na comissão de LJRF e Rubens Nézio reservou a relatoria para si na comissão de Finanças e Orçamento. PALAVRA LIVRE. Vereador José Benedito disse que foi atendido pela fisioterapia nos casos do Antonio, ex-servidor da prefeitura e também do Prudente, mas esqueceram do Heitor Portuga. Pediu ao Presidente da Casa que veja isso pra ele. Vereador Gilmar parabenizou Manoel pelo comando da conserva das estradas rurais, mas este disse que acabou de deixar o cargo, o que foi lamentado pelos vereadores. Vereador Léo Reis também elogiou a conserva das estradas enquanto estavam sob a direção do Manoel. Parabenizou Dr. Marcelo campos pelo trabalho que vem fazendo no Parlamento Jovem, pois pelo que viu, é um trabalho interessante e as reuniões tem sido produtivas. Vereador Paulinho Ferreira falou sobre o assunto pendente da resposta a seu requerimento, sobre os programas sociais. Vereador Alex, disse que ainda não conseguiu, pois o prefeito está em viagem a BH. Vereador Gilmar solicitou ao jurídico da Casa que já veja as providencias que poderão tomar, caso essa resposta não chegue. José Benedito falou também que recebeu reclamações de falta d’água no bairro Safira, que ficaram cerca de 15 dias sem água. Antes de finalizar a reunião, a palavra foi passada ao assistente Sr. Maurílio, que agradeceu o empenho e interesse de todos os vereadores em solicitar ao executivo a lombada perto de sua residência, dizendo que já foi atendido. Encerrando a reunião, Presidente Alex convocou seus pares, desde já, para a próxima reunião que será no dia 12 de julho. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores.

Alex Sandro de Almeida Paiva                                        Paulo Machado Ferreira

Rubens Nézio de Carvalho                                           José Benedito Pinto Maia

Leonardo Machado de Lima Reis                                Gustavo de Mello Almeida

Vagner Carlos Lima                                             Gilmar de Souza Lima Duque