Ata da 1ª Reunião Itinerante realizada no dia 27 de outubro de 2015.

Ata da 1ª Reunião Itinerante, 20ª reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 27 de outubro de 2015, às 19h, na comunidade rural de São Cristóvão, Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Alex Sandro de Almeida Paiva e na presença dos seguintes vereadores: Paulo Machado Ferreira, Rubens Nézio de Carvalho, Vagner Carlos Lima, Leonardo Machado de Lima Reis, José Benedito Pinto Maia e Gilmar de Souza Lima Duque. Ausentes os vereadores Alexei Vassili Paço Rosa e Gustavo de Mello Almeida. O Presidente abriu a sessão cumprimentando a todos, agradecendo a presença e a colaboração de toda a comunidade, da Igreja, através do Pe. Flávio Ferraz de Assis. Convidou a Vice-prefeita Olgarina Almeida de Lima Machado para fazer parte da Mesa. Continuamente declarou aberta a 1ª Reunião Itinerante, apresentando à comunidade todos os vereadores presentes e justificando a ausência dos vereadores Alexei e Gustavo. Como acordado na reunião do dia 20 de outubro, deu entrada ao PL 19/2015, encaminhando-o às Comissões. Na comissão de LJRF foi indicado relator o vereador Léo Reis; nas comissões de Finanças e Orçamentos; Obras e Serviços Públicos o relator indicado foi o vereador Vagner Carlos Lima. Dando continuidade mostrou à comunidade o balancete financeiro da Câmara Municipal, informou sobre os atendimentos do NAC (Núcleo de Atendimento ao Cidadão) da Câmara, que a partir deste mês de outubro conta também com assessoria jurídica, fez a leitura das indicações apresentadas pelos vereadores desde o ano de 2013. Para não prolongar muito a reunião, deixou para leitura e conhecimento da comunidade as indicações de sua autoria e dos vereadores que não estavam presentes. Passou a palavra à vice-prefeita Olgarina. Dona Olgarina falou da importância e alegria de todos em receber a CMRP na comunidade. Falou sobre o projeto da rede de esgoto que já foi feito, para todo o município, mas que ainda não foi executado e nem sabe quando será devido à grave crise que atravessa nosso país. Informou que conseguiu junto à empresa GMW que conseguiu um parque infantil para as crianças da comunidade, e que muito provavelmente em janeiro ele estará instalado. Em seguida a palavra foi passada aos moradores das comunidades de São Pedro, São Luiz e São Cristóvão que desejam se pronunciar. A moradora de São Cristóvão, Sra. Raimunda falou em nome da comunidade sobre o sonho da rede de esgoto para todos ali, pedindo ajuda da Câmara Municipal para realização do mesmo, com a realização de uma devolução antecipada de recursos, já apresentando um orçamento para a construção do esgoto. Presidente Alex explicou como são feitas as devoluções antecipadas, prometendo fazer um estudo da viabilidade econômica para se tentar fazer esta devolução de recursos, explicando que a Câmara tem compromissos, com funcionários, fornecedores. A palavra foi então passada à Sra. Maísa, moradora de São Pedro que também pediu melhorias na comunidade, como terminar a rede de esgoto, reformas no posto de saúde, campo de futebol com as traves caindo, etc. Sr. Moacir, morador de São Cristóvão pediu a palavra. Disse que sempre participa das reuniões, onde tudo é falado e nada é feito. A rede de esgoto é falada há muitos anos e nada feito. Água e esgoto é saúde, sem saúde não somos nada. Acrescentou que nem agentes de saúde têm vindo à comunidade. Moacir recebeu muitas palmas da platéia. A moradora Dulce falou sobre o serviço de patrolamento que fazem nas estradas, jogando toda a terra solta nas cercas das casas, sítios e fazendas, acabando com plantas e até mesmo soterrando a cerca. Seguidamente a palavra foi passada ao Sr. José Ailton de Paiva, o Peixe, que falou brevemente sobre o trabalho realizado pela GMW na região de São Cristóvão e também o porquê de os moradores não terem sido atendidos quando solicitaram a patrol da empresa. Dando continuidade a palavra foi passada aos vereadores. Iniciando, vereador Rubens Nézio agradeceu a presença de todos. Vê aqui gente de toda a região, cada um com sua solicitação. Falou à Sra. Dulce que no município todo acontece o mesmo problema relatado por ela. Sobre o esgoto disse ser este um problema que se arrasta há anos, igualmente o problema da água em São Luiz. Vereador Paulo Ferreira cumprimentou a todos, se apresentando à comunidade. Parabenizou os moradores pelo cuidado que viu no distrito, ruas bonitas e bem cuidadas. Sobre a rede de esgoto, disse também que esta é uma reivindicação antiga e que achou o orçamento muito baixo, muito barato para não ter sido feito até hoje, devido a importância que tem. Falou que independente de haver a devolução antecipada ou não, em dezembro toda sobra de valores da Câmara retornará para a prefeitura. O que temos que garantir é a execução da obra com o prefeito municipal. Falou à Sra. Dulce que também sofre deste problema na sua região. Finalizou dizendo que é um prazer voltar e estar com todos aqui em São Cristóvão. Vereador Léo Reis cumprimentou a todos, parabenizando Leovaldo, morador de São Cristóvão pelo trabalho que faz com futebol, tirando jovens do álcool e das drogas. Disse concordar com todos que falaram aqui, principalmente com Moacir. Está no 3º mandato, já veio aqui como presidente da Câmara e tudo o que foi falado hoje já é reivindicação de 10 anos atrás. Isso deixa a população desiludida, a comunidade desanimada. Falou de suas indicações voltadas para a comunidade de São Cristóvão, citando duas como as principais: que é a reforma da ponte da saibreira e da rede de esgoto. A ponte, falou que vai cair, ela não agüenta o trafego que agora está passando ali, de máquinas e caminhões. Sobre o esgoto, o máximo que fazem é limpar a valeta, o que não serve de nada. Falou da obrigação que o político tem de voltar e ouvir a comunidade, pois para pedir voto todos vieram aqui. Falou de sua busca por uma cidade melhor e mais justa. Finalizando deixou seu mandato à disposição e agradeceu mais uma vez os votos recebidos sempre, seja para vereador, seja para o governo estadual e federal. Com a palavra, vereador Gilmar agradeceu a presença de todos e também o brinde recebido da comunidade. Participa há muito tempo das reuniões itinerantes, agora retomada pelo vereador Alex. Acha também importante ouvir a comunidade. Está de pleno acordo com a devolução antecipada, mas salientou que a Câmara não tem poder de fazer obra, o que se pode fazer é economizar, o que já vem sendo feito pelo Presidente Alex, e repassar ao prefeito para ele realizar a obra. Essa parceria já foi feita em outras ocasiões. Esse é um compromisso que temos que arrancar do prefeito. Falou aos presentes na reunião do requerimento que fez questionando tanto o executivo municipal como a empresa Senhor dos Passos sobre a alteração do horário do ônibus de São Cristóvão. A prefeitura municipal não respondeu. A empresa informou que o numero de passageiros que retornam no período da tarde é muito pequeno e não cobre os custos do transporte, e que por este motivo o ônibus está pernoitando na comunidade. Informou também que a prefeitura deve à empresa o valor de 120 mil reais. Colocou-se à disposição de todos, lembrando mais uma vez que os vereadores não têm sido atendidos pelo prefeito em nada, ainda mais ele sendo da oposição. Cobra muito, quem acompanha o trabalho dele sabe, mas tem muito pouco retorno. Com a palavra, vereador José Benedito agradeceu ao Presidente Alex pelo retorna das reuniões itinerantes, que é um projeto seu. Parabenizou Moacir por suas palavras e a presença de todos aqui. É vereador desde 2001 e vê que nada é feito. Prefeito nenhum fez nada e os vereadores não são atendidos. Concorda com a devolução do dinheiro da Câmara, mas acha que tem que ser feita para as comunidades de São Luiz e São Pedro também. Vereador Gilmar pediu um aparte e lembrou que a Câmara faz em média devoluções de 100 mil/ano, quantia que daria para ajudar as três comunidades, mas que o importante é o prefeito realizar. Temos que deixar claro é que o prefeito não está fazendo nada. Tudo o que ele solicita à Câmara os vereadores aprovam. Vereador Léo Reis concorda e entende com as palavras do vereador José Benedito, mas salientou que temos que lutar pela rede de esgoto do município todo, e ela pode ser feita aos poucos. Pois, se esperarmos para fazer tudo junto pode ser que nada saia. Tem certeza que todos os vereadores vão votar favoráveis a qualquer devolução que o Presidente fizer. Disse que Gilmar falou uma coisa importante: estamos transferindo responsabilidades da prefeitura municipal para a Câmara, que não tem obrigação nenhuma de devolver dinheiro no meio do mandato. Esgoto é compromisso do prefeito municipal e ponte também. Se não tem condições de cumprir o que prometeu nas eleições, não entre como candidato. Finalizando sua fala, vereador José Benedito mais uma vez agradeceu a presença de todos. Sr. Moacir pediu a palavra novamente e disse que a prefeitura só tem recursos para o que quer, só para o pobre é que não tem. Seguidamente a palavra foi passada a Sra. Viviane, extencionista da Emater, que falou brevemente, elogiando muito a realização das reuniões Itinerantes. Com a palavra, Presidente Alex Sandro falou da importância de ouvir a população, papel que a Câmara Municipal já faz com a realização das reuniões Itinerantes há muito tempo. Sua intenção é levá-la em todas as comunidades do município, lembrando que a função do vereador é levar os anseios da população ao prefeito e lutar pela realização deles. O dinheiro que a Câmara recebe é para gerir suas funções. Explicou brevemente sobre como são feitos os repasses e devoluções, citando as que já foram realizadas este ano. Solicitou que as comunidades de São Pedro e São Luiz façam também o levantamento de custos de seus anseios. Agradeceu muito a presença dos vereadores, funcionários e de todos aqueles que contribuíram para a realização desta reunião hoje. Agradeceu muito também a vice-prefeita Olgarina, pelo apoio e mobilização desde o inicio para que essa reunião se realizasse. Agradeceu imensamente a presença e participação das comunidades aqui hoje presente. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores.

Rubens Nézio de Carvalho                       Leonardo Machado de Lima Reis

      Gilmar de Souza Lima Duque                                       Vagner Carlos Lima                                        

José Benedito Pinto Maia                                      Paulo Machado Ferreira

Alex Sandro de Almeida Paiva