Ata da 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2015.

Ata da 9ª Reunião Ordinária, 10ª reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 09 de junho de 2015, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Alex Sandro de Almeida Paiva e na presença dos seguintes vereadores: Paulo Machado Ferreira, Rubens Nézio de Carvalho, Alexei Vassili Paço Rosa, Leonardo Machado de Lima Reis, Gustavo de Mello Almeida e Gilmar de Souza Lima Duque. Ausentes os vereadores Vagner Carlos Lima e José Benedito Pinto Maia. O Presidente abriu a sessão cumprimentando a todos e seguidamente fez a apresentação da Ata da 8ª reunião ordinária, que foi aprovada por todos. Leitura da Indicação nº 12/2015. Leitura de Moções de Pesar em nome de Leonardo Alves de Souza e Ana Evangelista Nacarath. Em votação, foram aprovadas pelos vereadores presentes. Leitura das correspondências: Ofício nº 03/2015 do Asilo São Vicente de Paulo, solicitando espaço na reunião do dia 07 de julho para apresentar prestação de contas. Dando continuidade, foi lida a ementa e justificativa ao PL 12/2015 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”. Encaminhado às Comissões, ficou como relator na Comissão de LJRF o vereador José Benedito. Na Comissão de Finanças e Orçamento o relator será o vereador Alexei. Na Comissão de Saúde e Assistência a relatoria ficou com Vagner Carlos e na Comissão de Obras e Serviços Públicos a relatoria ficou com o vereador Rubens Nezio. Seguidamente solicitou a leitura do Requerimento nº 11, de autoria dos vereadores Paulo Machado Ferreira e Gilmar de Souza Lima Duque, solicitando informações do executivo municipal acerca dos alugueis feitos em nome da prefeitura municipal, destinação e valores. Vereador Paulo Machado pediu a palavra e disse que existe um erro no requerimento lido, solicitando a correção e posterior votação. Vereador Léo reis sugeriu que seria interessante também perguntar qual o período do contrato do aluguel, o que foi aceito pelo vereador Paulo. Vereador Léo Reis fez um aparte falando sobre as alterações feitas na legislação sobre o número de andares que podem ser edificados no município. Falou sobre a necessidade de um novo código de posturas no município e que enquanto isso não acontecer temos que cuidar para que a atual legislação seja cumprida. Vereador Paulinho falou de emendas que foram feitas mais para corrigir as construções erradas. Hoje o que vale são 3 andares, com o 4º andar recuado. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Palavra livre aos vereadores. Vereador Alexei dispensou a palavra. Vereador Gilmar falou sobre a falta de fiscal de obras no município, porque muita coisa está acontecendo e ficando sem providencias. Falou também sobre a situação difícil dos motoristas da prefeitura, que não estão recebendo diárias, nem horas extras, pedindo a regularização dessa situação. Léo Reis falou que inclusive fez requerimento no final do ano passado questionando essa situação e que a prefeitura respondeu dizendo que não deve nada. Gilmar falou que parece que esta situação está de fevereiro pra cá. Vereador Léo Reis falou mais uma vez sobre a chegada da cidade por Juiz de Fora. Foram plantadas árvores, mas que estão agora abandonadas. No governo passado e no atual também não estão sendo cuidadas. Bastaria uma poda por ano e cuidados, que poderiam envolver as escolas municipais, a vizinhança, que seria até uma aula de cidadania. Falou da falta de crescimento na cidade nos últimos 20, 30 anos. Que Rio Preto pouco progrediu nesse período e que a cidade precisa se repensar em todos os pontos, porque estamos nos desiludindo com uma melhora. A cidade está caminhando para um futuro nada promissor em todas as áreas. Vereador Gustavo falou que as gramas estão sendo cortadas com roçadeiras e que isso vai acabar com elas, precisa de uma máquina própria para cortar a grama. Vereador Paulinho disse concordar com as palavras do vereador Léo, sobre a falta de zelo com o embelezamento da cidade. Vereador Rubens Nezio também dispensou a palavra. Finalizando a sessão, o Presidente da Casa parabenizou os aniversariantes do mês, convocando-os desde já para a reunião do dia 23 de junho. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores.

Alexei Vassili Paço Rosa                                              Rubens Nézio de Carvalho

Leonardo Machado de Lima Reis                             Gilmar de Souza Lima Duque

Vagner Carlos Lima                                                      Gustavo de Mello Almeida

José Benedito Pinto Maia                                                Paulo Machado Ferreira

Alex Sandro de Almeida Paiva