Ata da 4ª R. Ordinária realizada no dia 24 de março de 2015.

(Parte II – Continuação)

Ata da 4ª Reunião Ordinária, 5ª reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 24 de março de 2015, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Alex Sandro de Almeida Paiva e na presença dos seguintes vereadores: Paulo Machado Ferreira, Rubens Nézio de Carvalho, Vagner Carlos Lima, Leonardo Machado de Lima Reis, Gilmar de Souza Lima Duque, Alexei Vassili Paço Rosa e Gustavo de Mello Almeida. O Presidente iniciou os trabalhos da pauta do dia com a apresentação da Ata da 3ª reunião ordinária, que foi aprovada por todos os presentes. Vereador Léo Reis pediu a palavra e disse que por compromisso anteriormente assumido, não poderia participar da reunião hoje, mas como seria a posse de seu amigo Alexei também não poderia deixar de prestigiar. Pediu licença a seus pares para se ausentar, e deixou consignado em ata que seu voto será favorável aos 02 (dois) projetos que passarão na Casa hoje e também favorável ao parecer prévio do TC quanto a Prestação de Contas do prefeito municipal do ano de 2013. Leitura da Indicação. Indicação nº 06 de autoria do vereador Rubens Nezio de Carvalho, solicitando sala para atendimento médico na comunidade de São Luiz e São Pedro e também conclusão da rede de esgoto da localidade de São Pedro. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 29/2014 que “Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder incentivos para o desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providencias”. Posto em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Seguidamente foram lidas as justificativas aos Projetos de Lei nº 03, 04 e 05 que dispõem respectivamente sobre: “Acrescenta os incisos XIV a XXV e os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1304/2011 e dá outras providências”, “Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Rio Preto” e “Cria o cargo de Assessor Jurídico Geral da Câmara Municipal, altera os anexos III e IV da Lei Municipal nº 1305/11 e dá outras providencias”. O PL 03/2015 foi encaminhado à Comissão de LJRF, sendo indicado como relator o vereador Paulo Machado Ferreira. O PL 04/2015 foi encaminhado às comissões de LJRF, ficando como relator o vereador José Benedito, à Comissão de Educação, Saúde e Assistência, sendo indicado para relator o vereador Rubens Nézio de Carvalho. Na Comissão de Finanças e Orçamento, ficou eleito para assumir a Presidência da mesma, antes do vereador Eliando, o próprio vereador Alexei, que se reservou a relatoria do PL 04/2015. O Projeto 05/2015, com pedido de urgência, foi posto em discussão e votação, sendo aprovada a urgência e em seguida o projeto por unanimidade. Vereador Paulo Ferreira sugeriu que o vereador Alexei ocupe todas as vagas deixadas pelo vereador Eliando nas Comissões que participava. Presidente Alex Sandro disse que sua sugestão será estudada e que na próxima reunião ordinária trará a resposta.  E, finalizando a pauta do dia, foi colocada em 2ª discussão e votação o Parecer Prévio nº 913102 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, sobre a Prestação de Contas do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Agostinho Ribeiro de Paiva, referentes ao exercício de 2013. Os vereadores, em sua maioria, disseram concordar com o Parecer Prévio emitido pelo TC, aprovando o mesmo por unanimidade. Encerrado os trabalhos do dia, foi concedido tempo para que a EMATER – Rio Preto fizesse a apresentação de seu Relatório Anual de Atividades – ano 2014, conforme solicitado anteriormente. Comandada pela Sra. Viviane M. Clementino, a apresentação durou cerca de 30 min., sendo muito elogiado o trabalho desta entidade por todos os presentes. Presidente Alex Sandro disse que a Câmara está de portas abertas para recebê-los sempre. Foi dada a palavra ao novo Comandante da Polícia Militar, Luciano de Paiva Cassini, que disse ser uma satisfação enorme assumir o Pelotão de Rio Preto e que contará muito com a população para mantermos esta qualidade de vida e de segurança que temos na cidade, contando também com o apoio da PMRP e demais entidades municipais, frisando que a integração entre elas é primordial para o bem estar de todos. Finalizando se colocou à disposição de todos. Palavra livre aos vereadores. Vereador Gustavo Mello parabenizou Ildebrando, Viviane, Regina e Fernando pelo trabalho realizado por eles na EMATER. Também cumprimentou o novo comandante e o Presidente do Sindicato Rural Álvaro Carvalho. Vereador José Benedito cumprimentou Álvaro Carvalho por sua administração no Sindicato Rural. Parabenizou toda a equipe da EMATER e desejou boa sorte ao novo comandante. Vereador Vagner Carlos Lima agradeceu a presença de todos da EMATER, do Presidente do Sindicato Rural Álvaro de Oliveira, do novo Comandante da PM desejando-lhe boa sorte e de toda população aqui hoje presente. Vereador Alexei parabenizou a equipe de toda EMATER pelo trabalho realizado, juntamente com a equipe da Secretaria de Agricultura do município, parabenizou Álvaro Carvalho, desejou boas vindas ao novo Comandante e disse ser a primeira vez que um comandante vem à CMRP se apresentar e colocar-se à disposição; agradeceu a presença de todos que vieram prestigiar sua posse e as palavras elogiosas de todos. Vereador Rubens Nézio deu boas vindas ao Comandante Luciano Cassini e parabenizou o trabalho da equipe local EMATER, pelo trabalho que vem sendo realizado no município. É muito importante que as entidades venham até aqui prestar contas de seus serviços. Vereador Paulo Machado Ferreira falou da produtividade da reunião de hoje. Falou que a EMATER faz parte da vida da cidade, sempre vista com muita simpatia, lembrando que o Sr. Roberto Teixeira, ex-técnico da entidade sempre foi muito querido aqui. Lembrou-se também do Sr. José Ricardo que iniciou sua carreira aqui e hoje ocupa o maior cargo no Estado, a presidência da EMATER. Encerrou suas palavras deixando um abraço a todos. Com a palavra, o Sr. Prefeito Municipal disse estar muito satisfeito em ver o vereador Alex Sandro na presidência desta Casa. Ao Sr. Ildebrando parabenizou-o pelo trabalho realizado na EMATER e sua dedicação à zona rural. Parabenizou Álvaro Carvalho no Sindicato Rural e Luciano Cassini pelo comando do Pelotão da cidade. Cumprimentou especialmente os servidores da EMATER. Encerrando a Reunião de hoje, o Presidente da Casa ratificou que o projeto aprovado com urgência foi o de nº 05/2015, e não o de nº 03/2015, conforme erroneamente pronunciou anteriormente. Agradeceu a presença de todos aqui hoje: Sr. Prefeito Municipal, ex-vereadores Sarah, Salvador, Gil Lamanna; Sr. Ildebrando, gerente geral da EMATER; Álvaro Carvalho, Sr. Édem, Gerente de contas do BB, do Tenente Luciano P. Cassini.  Acrescentou que na fala da Sra. Viviane ela cita a parceria e lembrou que ela deve star presente em todos nossos atos, pois sozinhos não chegamos a lugar algum. Parabenizou toda equipe EMATER. Leu para a platéia carta enviada pelo secretario de agricultura aos vereadores. Comunicou aos vereadores que será atualizado no site da Câmara todas as gravações de reuniões desde  o ano de 2011. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores.

Alexei Vassili Paço Rosa                                              Rubens Nézio de Carvalho

Leonardo Machado de Lima Reis                             Gilmar de Souza Lima Duque

Vagner Carlos Lima                                                      Gustavo de Mello Almeida

José Benedito Pinto Maia                                                Paulo Machado Ferreira

Alex Sandro de Almeida Paiva