Ata da 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 27 de maio de 2014.

Ata da 8ª Reunião Ordinária, 8ª Reunião anual deste Legislativo, realizada no dia 27 de maio de 2014, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Alex Sandro de Almeida Paiva e na presença dos seguintes vereadores: Rubens Nézio de Carvalho, José Benedito Pinto Maia, Vagner Carlos Lima, Gilmar de Souza Lima Duque, Gustavo de Mello Almeida, Leonardo Machado de Lima Reis e Paulo Machado Ferreira. O Presidente abriu a reunião cumprimentando a todos e justificando a ausência do Presidente da Casa, Vereador Eliando Antonio de Aguiar, que por motivos de saúde não pode comparecer a esta reunião. Solicitou a apresentação da Ata da 7ª Reunião Ordinária deste Legislativo, que foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade solicitou a leitura da Indicação. Indicação nº 29, de autoria dos vereadores Leonardo Machado de Lima Reis e José Benedito Pinto Maia, que solicita a avaliação da possibilidade de implantação de estrutura para exames atinentes à habilitação para condução de veículos automotores, com implantação de auto-escola no município. Leitura das moções de pesar em nome do Sr. João Aliberto Bazílio e da Sra. Ana Maria Vieira Mello. Seguidamente foi apresentado aos nobres Edis o Projeto de Lei nº 08/2014, que “Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Rio Preto/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR”. Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, foi indicado como relator o vereador Leonardo Machado de Lima Reis. Antes de passar a palavra livre, vereador Alex Sandro comunica que está na mesa de cada vereador um ofício do Secretário de Saúde com resposta sobre questionamento feito sobre quantidade de exames na última reunião ordinária. Palavra livre aos vereadores. Vereador Paulo Ferreira cumprimentou a todos e primeiramente falou sobre a indicação que fala sobre o serviço de emissão de Carteiras de Identidade. Questionou qual o motivo deste serviço ter terminado. José Benedito falou sobre o mutirão para fazer carteira de Identidade que teve no município no dia 09.05 e que este serviço terminou no município há alguns anos, mas que o Delegado está trabalhando para trazê-lo novamente para a cidade. Em seguida, vereador Paulo Ferreira perguntou aos demais vereadores como está o andamento do Projeto de Saneamento Básico (FUNASA) que traria uma verba de R$ 14.000.000,00 para a cidade, porque chegou a escutar esta semana que o recurso foi perdido.  José Benedito respondeu que em conversa com o Prefeito este lhe falou que o recurso foi remanejado para outro município, mas que ainda estão brigando por ele. Vereador Gilmar acrescentou que na Zona da Mata apenas dois municípios foram contemplados e que Rio Preto não está entre eles. Vereador Alex Sandro sugeriu que se envie um ofício à FUNASA para pedir esclarecimentos sobre o andamento deste projeto. Léo Reis acrescentou que primeiro devemos pedir informações à PMRP, perguntar sobre o andamento do projeto, se ele já tem número e que, depois se for o caso, enviaremos ofício à FUNASA, o que ficou assim decidido. Vereador Paulo Ferreira pediu à Casa que cobre da Prefeitura Municipal resposta de seu requerimento nº 09/2014, pois o prazo terminou e ainda não houve resposta. Léo Reis solicitou que a Secretaria da Casa faça um levantamento dos requerimentos sem resposta e cobre do Executivo estas respostas. Com a palavra, vereador Gilmar Duque pediu que a Mesa da Casa interferisse junto ao Executivo Municipal, se possível, que mande um ofício, para que retornem com o carro da Fisioterapia, pois vários pacientes tiveram que interromper o tratamento ou estão gastando o que não tem para poder ir às sessões e as reclamações sobre isso são constantes. Vereador Paulo Ferreira questionou se está tendo fisioterapeutas no município, tendo resposta afirmativa, sendo que o problema está somente nos casos em que os pacientes não conseguem se locomover e precisam de transporte. Vereador Léo Reis pediu para acrescentar neste ofício a pergunta sobre quais são os fisioterapeutas que atendem no município. Vereador Gilmar Duque também pediu para questionar o porquê do PSF não estar atendendo em seu prédio, sendo que a obra já terminou. Vereador Alex Sandro disse que a informação que teve é que estão aguardando o mobiliário novo chegar. Vereador Gustavo comentou também sobre a falta de material que acontece com freqüência no atendimento dentário do PSF. Com a palavra, Vereador José Benedito comentou sobre a vinda para a cidade de uma Banca para retirar a Carteira de Motorista. Que em conversa recente o Delegado de Policia Civil, este afirmou que dentro de aproximadamente 4 (quatro) meses o serviço estará na cidade. José Benedito falou sobre a elaboração do projeto da Secretaria de Esporte, para recebimento da verba que foi destinada ao município, que tem até o dia 30/06 para finalizá-lo e dar entrada na Caixa Econômica Federal. Vereador Léo Reis explicou bem o que está acontecendo junto com o vereador José Benedito, que comentou sobre a dificuldade que é para dar andamento nas coisas na PMRP, pois só com a presença deles é que resolveram ligar pra cá ou prá lá para ter informações, podendo até mesmo perder o prazo se não tivessem ficado em cima. Vereador Vagner dispensou a palavra. Vereador Rubens Nézio convidou a todos para participar da festa da comunidade de São Luiz que ocorrerá no próximo final de semana, nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho. Com a palavra, vereador Léo Reis falou que continua questionando as informações que são enviadas a esta Casa pelo Sr. Secretário de Saúde. Qualquer cidadão nas ruas fala que não tem exame, que a demora para esperar um exame passa de 3 a 4 meses; e vem para esta Casa um jornal de um ano atrás falando que o número de exames no município feitos no ACISPES passa de 26 mil exames? Tem alguma coisa errada, pois este número dá mais ou menos 5 exames por habitante no município. Divulgam isto, mas a realidade da saúde é outra: ausência de médico no PSF; falta de médico na zona rural; PSF não está atendendo; fisioterapia precária, carros da saúde em péssimas condições, podendo ter acidente grave a qualquer momento, etc. Falou do descaso com os motoristas, que não recebem horas extras e até as diárias não estão recebendo direito. Pediu o envio de ofício ao ACISPES questionando se o município de Rio Preto está em dia com as parcelas do Consórcio Intermunicipal; quais os exames e quantos foram feitos no ano de 2013 e se o critério de avaliação/de contagem de exames de 2012/2013 é o mesmo. Solicitou empenho da Casa na resposta dos requerimentos feitos na última reunião ordinária. A única chance da saúde de Rio Preto melhorar é com a saída deste secretário. Ele já mostrou que não tem competência para a área, pra gerir a saúde não tem. Maltrata funcionário, faz perseguição moral, o que pode até gerar processo judicial. Fez o pedido formal de demissão do Secretário de Saúde. Acrescentou que a resposta ao requerimento feito anteriormente é muito importante, porque se for comprovado que ele mentiu para a Câmara quem vai tirá-lo do cargo são os vereadores, não vai nem precisar do Prefeito. Vereador Gustavo Mello também enfatizou as reclamações que estão sendo feitas na área da saúde. Disse que as reclamações são constantes. Falou das estradas da zona rural, que agora é a hora de pegar firme nelas, porque daqui a pouco, com o inicio das águas não adianta mais. Falou também da falta de motoristas para as máquinas da prefeitura, pois só tem um operador para a patrol, sendo que são duas máquinas e o mesmo acontece com a enchedeira. Isso atrasa muito o serviço, pois enquanto poderia estar rodando duas máquinas, só uma está trabalhando. Ratificou a necessidade de melhorarmos muito nosso trabalho com os jovens através do esporte, parabenizando a iniciativa do vereador Léo Reis e José Benedito através do Sport Clube. Finalizando a reunião, vereador Alex Sandro agradeceu a parceria dos demais colegas e deu alguns avisos. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores.

Alex Sandro de Almeida Paiva                               Rubens Nézio de Carvalho

Leonardo Machado de Lima Reis                        Gilmar de Souza Lima Duque

Vagner Carlos Lima                                                  Gustavo de Mello Almeida

José Benedito Pinto Maia                                             Paulo Machado Ferreira

                                             Eliando Antonio de Aguiar