ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 04/02/2014           
Assunto: Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2014




Ata da 1ª Reunião Ordinária realizada no dia 04 de fevereiro de 2014.

 

Ata da 1ª Reunião Ordinária, 1ª Reunião anual deste Legislativo Municipal realizada no dia 04 de Fevereiro de 2014, às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Eliando Antonio de Aguiar e na presença dos seguintes vereadores: Rubens Nézio de Carvalho, José Benedito Pinto Maia, Vagner Carlos Lima, Leonardo Machado de Lima Reis, Gilmar de Souza Lima Duque, Gustavo de Mello Almeida e Paulo Machado Ferreira. O Presidente abriu a reunião cumprimentando a todos e justificou a ausência do vereador Alex Sandro de Almeida Paiva. Em seguida solicitou a leitura das Indicações. Indicação: nº 01 de autoria dos vereadores José Benedito Pinto Maia e Léo Reis solicitando espaço para barraca em nome do Asilo, Santa Casa e APAE. Indicação nº 02, de autoria do vereador José Benedito Pinto Maia, que solicita aumento para os operadores de máquinas pesadas da PMRP e lâmpadas na quadra poliesportiva da Vila Verde. Indicações nº. 03 a 06 e 09 de autoria do vereador Alex Sandro, que solicitam respectivamente: centro de informática na Safira, reparo no alambrado da quadra da rua Pracinha Sebastião Clementino, canalização de bueiros na Safira e Nosso Senhor dos Passos, melhorias na rua José Hamilton Coutinho, no bairro Atalaia, bebedouro no Abrigo Rodoviário e recepção da Santa Casa; Indicações nº 07 e 08, de autoria do vereador Rubens Nezio que pedem melhorias em vários setores no povoado de São Cristóvão; Indicações 10 e 11, de autoria do vereador Léo Reis que solicitam normatização do uso de bicicletas no jardim da Praça Barão de Sta. Clara e Centro Cultural no povoado do Funil; Indicações 12 e 13, do vereador Paulo Ferreira que solicitam a retirada de lombada na rua Nilo Peçanha e capina do mato e coleta de entulhos próximos às placas de inauguração do asfalto na MG-353. Leitura das moções de pesar, em nome de Therezinha da Costa Cyrne e Maria José Moreira e Moção de Congratulação e Aplauso em nome de Nathália de Freitas Souza. Moções em votação foram aprovadas por unanimidade. Prosseguindo, foram apresentados os requerimentos nº 01 e 02, de autoria do vereador Léo Reis juntamente com o vereador José Benedito e o outro somente do vereador Léo Reis. O primeiro requerimento solicita informações ao Executivo a respeito dos valores recebidos pelo programa Pmaq e que deveria ter sido repassado aos profissionais de saúde no fim do ano de 2013 e o segundo requerimento pede informações sobre a constante falta d’água nos bairros da cidade e questiona a qualidade da mesma. Sobre o requerimento nº 01, José Benedito falou sobre a luta que tiveram no final do ano para tentar ajudar os agentes a receber este dinheiro, mas sem sucesso. A seu ver, o dinheiro é dos profissionais de saúde e deve ser repartido. Pediu ao Presidente da Casa que lute também junto ao Prefeito para repassar este dinheiro. Léo Reis também pediu a aprovação do requerimento, pois como já foi dito, muitas respostas já temos, mas a documentação oficial é necessária até mesmo para lutar em outras instancias, se for o caso. Sobe o requerimento nº 02, Léo Reis falou que constantemente estamos sofrendo com a falta d’água, e quando tem, está com péssima aparência e qualidade. José Benedito concordou com as palavras do vereador Léo, e disse que precisam fazer alguma coisa. Acrescentou que o setor de água está virando uma bagunça, e se nenhum prefeito pegar para organizar daqui a pouco vai ter é que fazer tudo de novo. E, por este motivo e outros é que o município está sempre sem dinheiro. Acrescentou ainda, que na hora de criar uma autarquia para administrar a água, exigiu-se celeridade, mesmo com esta água suja que é servida à população. José Benedito pediu a palavra e a disse que uma solução é chamar aqui, na próxima reunião, os responsáveis pelo setor para explicar de fato como está a situação da água na cidade. Após decisão de todos, serão convidados para a próxima reunião representantes da PMRP, para falar sobre a água. Gilmar Duque falou que o meio que tinham para exigir água de qualidade foi perdido, pois votaram favoráveis à criação da autarquia. Requerimentos em votação foram aprovados por unanimidade. Dando continuidade à pauta do dia, foram apresentados em plenário os Projetos de Lei nº 01, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 02, que “Acrescenta inciso XVIII ao art. 1º da lei municipal nº. 1387/2013 que dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providencias” e Projeto de Lei nº 03, que “Altera o plano plurianual para o Período 2014/2017”, todos de autoria do Executivo Municipal e com pedido de urgência. Em votação, a urgência não foi aceita e sendo assim todos os projetos foram encaminhados para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Orçamento e Finanças. Vereador Léo Reis ficou como relator dos três projetos na Comissão de LJRF e vereador Alex Sandro foi escolhido, mesmo ausente, como relator na Comissão de FO., nos três projetos também. Seguidamente foram apresentados mais dois projetos de lei, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Projeto de Lei nº 04, que “Altera o anexo III, da Lei Municipal nº 1.305/ 2011” e Projeto de Lei nº 05, que “Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos Agentes Políticos”. Encaminhados as Comissões, o projeto 04/2014 ficou reservado na Comissão de LJRF ao vereador Paulo Ferreira e na Comissão de FO ao vereador Rubens Nézio; e o projeto 05/2014 reservado ao vereador José Benedito e na Comissão de FO ao vereador Vagner Carlos Lima. Palavra livre aos vereadores. Léo Reis, com a palavra, parabenizou a funcionária da Casa Nathália, por sua formatura, desejando sucesso na carreira. Disse que os assuntos que hoje tinha para tratar eram sobre o Pmaq e água, e que ambos já foram debatidos, passando a palavra. Vereador Gustavo Mello, falou sobre o mato na MG-353 e sobre as canaletas entupidas com terra. Limpeza também na Rua “de baixo”. Concordou com os colegas sobre a qualidade da água no município, acrescentando que os vereadores estão sendo muito cobrados a este respeito. Também parabenizou a funcionária Nathália. Paulo Ferreira disse que os assuntos que tinha para hoje eram também a água e sobre a audiência pública do saneamento da PMRP. Vereador Gilmar pediu empenho do presidente da Casa para conseguir junto ao Prefeito as respostas aos requerimentos que ainda não chegaram. Vereador Gustavo, lembrou que a água que vai para Parapeúna é toda de Rio Preto e nós, agora usamos água suja enquanto a limpa vai para o município vizinho. Léo Reis disse que chegou a hora do município de Rio Preto resolver este problema, pois já não existe mais a Cooperativa, e nossa água deve ser trazida de volta ou então haver uma cobrança por ela. Falou também sobre o carnaval 2014. Ouviu dizer que não haverá carnaval em Parapeúna, e isso o preocupa muito, pois aquelas pessoas virão para o estado de Minas, e vem fazer algazarra. Acrescentou que a PMRP deve estar preparada para recebê-las e enfrentá-las. Retomando a palavra, Gilmar falou também do atendimento da fisioterapia, que não está tendo carro e pacientes necessitados não fazem o tratamento por não terem como se locomover até o centro de atendimento. Pediu também limpeza das ruas da cidade. Vereador Vagner também solicitou o convite dos responsáveis da água para a próxima reunião. José Benedito também falou sobre a água e ratificou o convite dos responsáveis pela água. Solicitou indicação para próxima reunião sobre o estacionamento nos dias de sábado para o pessoal da feira de artesanato. Gilmar pediu um aparte e falou sobre o cidadão que faz tratamento de quimioterapia e radioterapia em Juiz de Fora, eles não podem ficar o dia todo esperando o horário da van, ele tem que ter um carro exclusivo para ele. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário Rubens Nézio de Carvalho e demais vereadores. ///////////////////////////////////////////////////////

 

Alex Sandro de Almeida Paiva                                                            Rubens Nézio de Carvalho

 

Leonardo Machado de Lima Reis                                                      Gilmar de Souza Lima Duque

 

Vagner Carlos Lima                                                                             Gustavo de Mello Almeida

 

José Benedito Pinto Maia                                                                      Paulo Machado Ferreira

 

                                                   Eliando Antonio de Aguiar