Audiência Pública do dia 31 de outubro de 2012////////////////////////

O Responsável Técnico Leonardo Magalhães cumprimentou todos e destacou que essa Audiência Pública é para fazer cumprir a Lei Complementar Nº141/2012  prestação de contas referente ao segundo semestre de 2012. A respeito dos recursos a serem aplicados na saúde, regulamentando o art. 198 da Constituição Federal, prestação de contas prevista em Lei, que de seis em seis meses tem que demonstrar a aplicação dos recursos. Destacou que o mínimo para os municípios é de quinze por cento, e que Rio Preto investiu 22,87%. Deu-se início e destacou a receita de 1.022.924,93 sendo sessenta por cento de recursos próprios e ressaltou o aumento devido ao Convênio da Van, Posto do Funil e ressaltou o aumento da despesa em vinte e cinco por cento com assistência hospitalar, exames, convênio do Acispes e outras. Ressaltou que embora o os recursos para a Santa Casa tenham aumentado, não estão sendo suficientes. Destacou um Projeto em andamento desde 2009 em Minas Gerais, para Rio preto “Projeto Regional de Urgência e Emergência Médica e Medicamentos. Ressaltou que não teve auditoria no município, trinta e cinco mil procedimentos ambulatoriais, 221 internações sendo cento e cinquenta e uma na Santa Casa e o restante em Juiz de Fora, Valença e destacou que está acima do que é preconizado pelo Ministério da Saúde. As principais causas são as doenças respiratórias, circulatórias, câncer. Dentre os indicadores positivos, ressaltou que dos 13 óbitos computados, 70% dos óbitos são pessoas acima de 70 anos e destacou que a expectativa de vida em Rio Preto está bem alta, destacou o bom sistema de saúde, treze nascidos vivos, destacou o pré-natal válido, destacou a certificação do PSF, destacou o problema da gravidez na adolescência, destacou que é preciso um trabalho político para melhorar, destacou que após a Exposição Agropecuária de Rio Preto, o número de gestante adolescente aumentou, destacou a notificação de acidente anti-rábico que precisa melhorar e a questão da internação destacou a questão da água que precisa ser melhorada, a assistência farmacêutica teve um aumento de cinquenta e três por cento embora existam bastante itens em falta. Destacou que no município, nas ações do SUS, noventa e cinco por cento das metas foram cumpridas, quatorze por cento acima da média nacional, vinte e três por cento acima da média estadual e que noventa por cento dos indicadores de saúde foram cumpridos, destacou a certificação das equipes do PSF e também ressaltou que o trabalho na saúde ficou bem melhor do que foi encontrado com base nos indicadores. O vereador Leonardo Machado parabenizou os funcionários do PSF pelo cumprimento das metas, ressaltou que a saúde é um problema nacional. O vereador Paulo Vitor parabenizou as equipes pela certificação. O vereador José Benedito parabenizou o trabalho do Leonardo e do Secretário Lucas. O vereador Antônio Márcio destacou que não se pode esquecer o trabalho do Ex-Secretário Aleixo, ressaltou que não se pode florear, que existem problemas, destacou o requerimento feito ao Executivo, pois o problema está grave na saúde, falta de médico, destacou um pouco de desleixo por parte da administração, destacou o grande número de contratações desnecessárias de funcionários, ressaltou dívidas deixadas pelos prefeitos anteriores, destacou que está na política porque gosta e ressaltou a falta de planejamento no final de mandato. O vereador Leonardo Machado destacou a falta de programação, ressaltou muitos empregados nos últimos meses na prefeitura e muitos deles já até saíram e ressaltou que o prefeito é eleito também para os últimos três meses. O vereador Jose Benedito destacou que depois da eleição a situação piorou. O Secretário Lucas foi questionado sobre o lixo no cemitério. O Secretário Lucas falou sobre a questão da barata e escorpião, que o veneno acabou com o escorpião, mas destacou o problema da rede de esgoto, ressaltou que o Agente de Endemias Marcelo sabe mexer com o veneno, e o setor de Obras da Prefeitura é muito complicado, destacou que o trabalho está sendo feito, destacou a baixa arrecadação do IPVA e do Fundo de Participação, e em relação a Santa Casa ressaltou que os médicos não trabalham por menos de novecentos reais por plantão, em relação à fisioterapia o município de Valença rescindiu o contrato com o fisioterapeuta Sidário e sobre a questão do remédio, destacou que muitos médicos receitam medicamentos que não pertencem ao SUS, e destacou que tem que melhorar o sistema de água. José Benedito perguntou ao vereador Raimundo Nonato sobre a água, o vereador disse que é preciso chover para melhorar, pois as caixas d águas estão vazias. O vereador Leonardo destacou a falta de planejamento em relação à água e que não se sabe em Rio Preto quantas casas são atendidas pelas ETAS. O vereador Antônio Márcio destacou que depois de um ano foram respondidos os Requerimentos de sua autoria pelo Executivo. O vereador Leonardo pediu que fizesse um ofício em nome de todos para pedir informação com urgência em relação à água e que providências estão sendo tomadas. O vereador Francisco ressaltou que o prefeito queria fazer um projeto limite e cobrar taxa, mas não foi executado e destacou que têm vários pontos da cidade com água velha e água nova misturadas. O vereador Paulo Vitor ressaltou os mesmos problemas, necessita de planejamento destacou que precisa de contratar uma equipe técnica com prática e colocar hidrômetro nas casas. Destacou a denúncia feita contra a Santa Casa pela utilização de acadêmicos e ressaltou a falta de recursos para contratar médicos. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores