ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 17/10/2012           
Assunto: Ata da 17ª Reunião Ordinária do dia 17 de Outubro de 2012




Ata da 17ª Reunião Ordinária do dia 17 de Outubro de 2012

 

Ata da 17ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 17 de Outubro  de 2012, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador  Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Francisco da Silva Coutinho, Leonardo Machado de Lima Reis, José Benedito Pinto Maia, Wellington de Souza Nacarate dos Santos. Em seguida o Presidente abriu a Sessão justificando as ausências dos vereadores Paulo Vitor Négri Silva, Antônio Márcio Vieira e  Raimundo Nonato de Almeida,  em seguida solicitou a Diretora Geral para apresentar a Ata da 16º Reunião Ordinária, que após apresentada foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade. Em seguida a apresentação da Indicação Nº 09/2012, de autoria do Vereador Francisco da Silva Coutinho, solicitando Indicação no sentido de fazer o calçamento com iluminação e obra de saneamento básico na Rua José Hamilton da Silva Coutinho. Logo em seguida foram apresentados os Requerimentos. Requerimento Nº 09/2012 de autoria do Vereador Leonardo Machado de Lima Reis, requerendo,  que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa no prazo legal cópia da folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura dos respectivos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro. Requerimento Nº 10/2012 de autoria do vereador Antônio Márcio Vieira,  requerendo que o Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa a Prestação de Contas das receitas e despesas da realização da Exposição Agropecuária/2012 em comemoração ao aniversário da cidade. Requerimento Nº 11/2012 de autoria do vereador Antônio Márcio Vieira, requerendo que o Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa a relação de Obras realizadas nos últimos três meses no Município, que informe os gastos e os  processo licitatórios envolvendo as respectivas obras. Os Requerimentos foram colocados em votação sendo aprovados por unanimidade. Em seguida a apresentação do Projeto de Lei Nº 22/2012 de autoria do Executivo Municipal “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”, e o Projeto de Lei Nº 23/2012 de autoria do Executivo Municipal “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Preto para o exercício financeiro de 2013”. Os referidos Projetos de Lei foram encaminhados para a comissão de Finanças e Orçamento o presidente da Comissão, ausente  tem o prazo de três dias para indicar o relator, e para a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final o Presidente da Comissão o vereador Paulo Vitor, também ausente com  prazo de três dias para indicar o relator, foi encaminhado para Comissão Educação Saúde e Assistência, presidente da Comissão o vereador Leonardo Machado indicou o vereador Wellington para a relatoria dos Projetos, e encaminhado para a Comissão de Obras e Serviços Públicos o Presidente da Comissão encontra-se licenciado, o Presidente da Casa, o vereador Salvador, indicou o vereador José Benedito para relatoria dos Projetos. Em seguida a apresentação do Projeto de Lei Nº21/2012 de autoria do vereador Leonardo Machado que: “Fixa a data para a realização da Exposição Agropecuária no Município de Rio Preto, e dá outras providencias”. Com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei foi colocado em discussão e votação sendo aprovado por unanimidade. Logo em seguida foi passada a palavra livre aos vereadores. Os vereadores dispensaram a palavra livre. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores. ////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////