Ata da 15ª Reunião Ordinária do dia 05 de setembro de 2012

Ata da 15ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 05 de setembro de 2012, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: José Antônio Alves de Souza, Leonardo Machado de Lima Reis, Paulo Vitor Négri Silva, José Benedito Pinto Maia, Wellington de Souza Nacarate dos Santos e Raimundo Nonato de Almeida. Em seguida o Presidente abriu a Sessão solicitando a Diretora Geral para apresentar a Ata da 14º Reunião Ordinária, que após apresentada foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade. A seguir a leitura das correspondências: Convite para o I Encontro Nacional do Portal do Poeta Brasileiro em Rio Preto no dia 15 de setembro. Ofício da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Preto, Oficio da Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude de Minas Gerais, comunicando a celebração de Convênio com o Município no valor de R$ 80.000,00 para a construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de São Pedro do Taguá no Município de Rio Preto. Em seguida apresentou as Moções de Pesar pelos falecimentos da Sr. (a) Geralda Machado de Oliveira e Sr. Benedito Bonifácio as Moções foram colocadas em votação pelo Presidente, sendo aprovada por unanimidade. Logo em seguida foi apresentado o Projeto de Resolução Nº02/2012 “que autoriza devolução antecipada aos cofres públicos no valor de R$ 12.000,00 da Mesa Diretora”. Logo após foi apresentado o Projeto de Lei Nº 19/2012 que; “Prolonga a Rua São José, situada no Bairro Benfica”. Com Parecer favorável das Comissões em seguida a Diretora Geral Soleny apresentou a resposta do Executivo Municipal ao oficio do vereador Antônio Márcio Vieira, referente ao Projeto de Lei Nº 19/2012. O Presidente colocou o Projeto em discussão. O vereador Paulo Vitor disse que esteve conversando com o Jurídico da Prefeitura Dr. Luiz Alberto,e não vê problema algum na aprovação do projeto, pois o mesmo tem somente a intenção de facilitar a entrega de correspondência, o que vem causando muito transtorno. O vereador Leonardo Machado diz que fica temeroso em aprovar o Projeto pelo fato do mesmo não ter um embasamento legal, solicitou com o consentimento dos vereadores que o jurídico da casa consulte legislação pertinente e que esta casa oficie ao DER/MG (Departamento de Estradas de Rodagem) questionando como se procede nesses casos. O Projeto será analisado na próxima reunião. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 20/2012 que “Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 137.650,00 e dá outras providências.” O Projeto está em Regime de Urgência Especial o Presidente da casa colocou a urgência em votação o vereador Paulo Vitor disse não haver uma justificativa para a aprovação do projeto em regime de urgência a urgência foi rejeitada com cinco votos contra e um a favor do vereador Raimundo Nonato de Almeida. O Presidente encaminhou o Projeto para as Comissões o Presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Paulo Vitor reservou para si a relatoria, na ausência do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Antônio Márcio o Presidente da Casa nomeou o Vereador Francisco da Silva Coutinho, para relatoria do projeto. Logo em seguida foi passada a palavra livre aos vereadores. O vereador Leonardo Machado falou sobre a Exposição e a mudança de data ao realizar o evento de comemoração do aniversário da cidade em uma semana posterior ao aniversário da cidade ressaltando que muitas pessoas que residem fora do Município, são de Rio Preto e reservam essa data do aniversário da cidade para virem pro Município. Destacou também a respeito sobre a negociação do Esporte  Clube Rio Preto com a Prefeitura sobre o empréstimo da dependência do campo para a realização da exposição e que será feito um acordo e que na próxima semana será levado ao Conselho, a CISUM fez uma proposta com um repasse de R$ 2.000,00 e dê um informativo sobre o tema em questão e a Prefeitura arcará com a limpeza imediata do campo sobre supervisão do Sport. Esse acordo será levado ao Conselho visando na decisão à responsabilidade social que o Sport possui. O vereador José Benedito Pinto Maia, falou sobre o Sport e o trabalho que vem sendo realizado. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores