Ata da 11ª Reunião Ordinária do dia 04 de julho de 2012

Ata da 11ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 4 de julho de 2012, às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto, Estado de Minas Gerais. Sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, José Antônio Alves de Souza, Antônio Márcio Vieira, Leonardo Machado de Lima Reis, Paulo Vitor Négri Silva, Paulo Machado Ferreira, Wellington de Souza Nacarate do Santos. O Presidente cumprimentou todos e declarou aberta a Décima Primeira Reunião Ordinária. Em seguida o Presidente solicitou a Diretora – Geral Soleny para apresentar a Ata da 10º Reunião Ordinária, que após apresentada foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade. Em seguida a apresentação das Moções de Pesar pelos falecimentos da Sr (a) Iracema Antônia Borges, Sr. Adaylton de Almeida Ramos, Sr. João Costa, Sr. Luiz Cláudio Araújo Costa e Sr. José Lino da Silva o Presidente colocou as Moções em votação sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida apresentou o Requerimento Nº06/2012 de autoria do Vereador Antônio Márcio e Wellington de Souza Nacarate dos Santos, que requer solicitações a respeito da empresa contratada para os serviços prestados de recolhimento do lixo no Município de Rio Preto. O Presidente colocou o Requerimento em votação sendo aprovado por unanimidade. Logo após a Diretora Geral apresentou o Projeto de Lei Nº 09 /2012 de autoria do Executivo Municipal que: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.” O Presidente da Casa questionou se os vereadores gostariam de tecer algum comentário ou alguma modificação antes de encaminhar para votação em segundo turno. Não havendo nenhuma solicitação o Presidente colocou o referido Projeto em votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida apresentou em 2ª discussão o Projeto de Lei Nº 07/2012 de autoria da Mesa Diretora, que; “Dispõe sobre os subsídios mensais de Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara, Vereadores e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2013-2016 e dá outras providências”. Com o parecer favorável das comissões. O Presidente colocou o Projeto em discussão.  Usando a palavra o Vereador Paulo Machado Ferreira, questionou  saber sobre a legalidade do projeto em razão das férias concedida ao Secretário. O Presidente da Casa solicitou o parecer do Jurídico, O Assessor Jurídico da Casa Dr. João Paulo deu uma rápida explanação a respeito da legalidade do projeto, dentro da concessão de férias para o Secretário ele destacou que não há impedimento legal em conceder férias para o secretário. O Vereador Leonardo Machado destacou a postura que a Casa tomou para chegar aos valores deste Projeto, ressaltando o consenso democrático entre os membros da casa. O vereador Paulo Vitor deixa registrado a forma pela qual os vereadores chegaram ao consenso de mudança de subsídio junto com a Assessoria Contábil da Casa, informando o documento enviado pela Firma  Planejar Consultores e Associados e qual  índice foi usado para os valores dos subsídios, os Vereadores se reuniram e decidiram democraticamente sem interesses particulares nos valores estabelecidos. O Presidente colocou o Projeto em votação sendo aprovado por unanimidade. Logo após foi apresentado o Projeto de Lei Nº 14/2012 que “Institui a semana Municipal da saúde do homem no Município de Rio Preto e dá outras providências.” de autoria do vereador Wellington Nacarate dos Santos, com parecer favorável das comissões. O Projeto foi em discussão o vereador Leonardo Machado ressaltou a importância de trazer ao homem a preocupação com a saúde. O vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos falou sobre o objetivo do Projeto da Semana da Saúde do Homem que tem como prioridade conscientizar a população masculina da importância de se cuidar da saúde. O vereador Antônio Márcio destacou a importância do projeto para o Município e que esta Lei seja colocada em prática. Em seguida foi passada a palavra livre aos vereadores. O vereador Antônio Márcio falou sobre o convite de inauguração da Quadra Poliesportiva do Bairro Vila Verde. Parabeniza os organizadores da Festa de São Pedro e falau de um maior planejamento para esta festa, ou seja, uma maior estrutura do local para receber as pessoas por parte da Prefeitura. O vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos parabenizou a todos os organizadores da Festa de São Pedro do Taguá.  Destacou o problema do lixo em São Cristovão que não está sendo recolhido. Parabenizou as enfermeiras Lilian, Raquel e Leidiane do PSF pela Campanha realizada Anti-Tabaco. Destacou a inauguração da Matriz Nosso Senhor dos Passos com as celebrações e a presença do Bispo, parabenizou o Padre Flávio e o Marquinho pelo empenho demonstrado na reforma da Matriz. O vereador Francisco da Silva Coutinho cumprimentou o Secretário de Saúde Lucas França, parabenizou o Prefeito Municipal pela chegada da ponte da Praça da Amizade. O vereador Leonardo Machado falou sobre o Convite do 1º Fórum de Ciências sobre Saúde Pública a ser realizado em Rio Preto no dia 11 de julho com local ainda a ser comunicado. Falou também sobre a construção da ponte do Buraco do Sapo e sua extrema necessidade, ressaltou que a obra está causando transtorno no terreno ao lado da ponte que pertence ao Centro Espírita, solicitou  providências da Prefeitura Municipal  para que ambas as partes saiam satisfeitas, diz que a seu ver a Prefeitura deveria construir no local junto com a construção de uma ponte uma praça devidamente arborizada para a melhor qualidade de vida da população, citando a necessidade construção de um muro de contenção neste local.  Solicitou ao Presidente que seja enviado ao Executivo para que caso ainda não estejam tomadas que tome providências em relação às encostas dos terrenos em torno da ponte construída na Praça da Amizade, pois o risco de desabamento cada vez mais constante é muito grande e que abra negociações com o Centro Espírita. E por fim, convidou a todos para a disputa do Sport no campeonato Valenciano Sub 20 contra o Benfica no dia 07 às três horas. E no domingo para a última rodada do Campeonato da Primeira Fase. O vereador José Antônio Alves de Souza reiterou mais uma vez o seu pedido de construir um quebra molas no Bairro Atalaia em frente ao Bar do Hélio através da Indicação Nº 04/2012. O Vereador Paulo Vitor, parabenizou o vereador Leonardo Machado pela condução do Sport Clube Rio Preto.  Parabenizou o Prefeito pelas inaugurações e esclarecendo o motivo do tamanho da ponte. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores///////////////////////////////////////////////////////////////