ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 29/02/2012           
Assunto: Ata da 2ª Reunião Ordinária




Ata da 2ª Reunião Ordinária do dia 29 de Fevereiro de 2012

 

Ata da 2ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 29 de Fevereiro de 2012, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais- sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, Antônio Márcio Vieira, José Antônio Alves de Souza, Leonardo Machado de Lima Reis, Paulo Vitor Négri Silva, Paulo Machado Ferreira, Wellington de Souza Nacarate dos Santos. O Presidente abriu a Sessão solicitando a Diretora Geral Soleny para apresentar a ata da Primeira Reunião Ordinária, que após apresentada foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade. A seguir a leitura das correspondências da quinzena: Revista Anda Brasil – Caminhadas na Natureza/2012 da Confederação Brasileira de Caminhadas. Ofício do Governo de Estado de Minas Gerais com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas comunicando a celebração do Convênio nº 800/2010 em cumprimento com a Lei n° 13.367/99 e ao Decreto n° 43.635/03. Leitura da Prestação de Contas da Irmandade de Santa Isabel da Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto referente aos meses de novembro/11, dezembro/11 e janeiro de 2012. Ofício 034/2012 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento Nº 01/2012. A seguir a apresentação da Indicação Nº 01/2012 de autoria do Vereador Francisco da Silva Coutinho. INDICAÇÃO no sentido de fazer rede de capitação de águas pluviais em frente o antigo sítio do Coronel Coutinho e Lalau Mendonça, hoje pertencente ao Sr. Neco Reis. Logo após foi apresentada a Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.a Beatriz Guimarães de Souza, o Presidente colocou a moção em votação sendo aprovada por unanimidade. Logo em seguida foi apresentado pela Diretora o Projeto de Lei Nº 01/2012 “Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.295 de 20 de dezembro de 2010 que “Cria o emprego público de Agente Comunitário de Saúde na Administração Direta do Município de Rio Preto e dá outras providências. O Projeto foi em discussão e votação com parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi apresentado o Projeto de Lei Nº 02/2012 “Dispõe sobre revisão dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Rio Preto e dá outras providências”. Este referido Projeto continua em estudos pelas comissões e será apresentado na próxima reunião. A seguir a apresentação do Projeto de Lei Nº 03/2012 “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo Responsável, o Sistema Municipal de Turismo, o funcionamento das Atividades e Empreendimentos Turísticos, e dá outras providências.” o referido projeto foi encaminhado para as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final, o presidente da Comissão, o vereador Paulo Vitor reservou para si a relatoria. Em seguida foi passada a palavra livre aos vereadores. O vereador Wellington cumprimentou todos, destacou a reclamação dos moradores de São Pedro que estão cobrando uma reforma na escola da comunidade, atualmente ela não funciona como escola, somente para atendimento médico, pediu que enviasse um ofício a Secretaria de Educação comunicando essa situação para que seja tomada alguma providência. Destacou também que os refletores continuam acesos na escola do bairro do Divino desde a Exposição, pediu que comunicasse esse fato, para evitar gastos maiores ao Município, pediu também que informasse ao responsável do setor da Prefeitura que comunicasse ao proprietário do terreno próximo as Casas Populares na Safira, que este se encontra muito sujo, que o proprietário tome as devidas providências. E por fim parabenizou a Administração e a população de Rio Preto por mais um Carnaval realizado com sucesso, apesar dos problemas de todos os anos como trânsito caótico, falta d’água, mas no mais ocorreu tudo certo. O Vereador Paulo Machado pediu informações a respeito da correspondência enviada pela Santa Casa, ele gostaria de saber se a Prestação de Contas é sobre os recursos recebidos da Prefeitura. Finalizou parabenizando a toda equipe e todos os grupos que deram suporte ao Carnaval. O Vereador Francisco cumprimentou a todos, comentou sobre o Carnaval, e falou sobre a importância do Projeto de Lei Nº 03/2012 para o Município. O Vereador Adilson parabenizou a organização do Carnaval, inclusive ao bom trabalho realizado pela equipe do lixo que não mediram esforço durante esses dias de Carnaval. O vereador Leonardo Machado cumprimenta a todos em especial o Chefe de Divisão do Meio Ambiente Paulo Sérgio pela reunião realizada com o intuito de valorizar, programar e organizar o turismo no Município. Comunica a todos que o Sport Clube Rio Preto está com o estatuto e a documentação todo em dia e nessa fase final conta com apoio de todos inclusive da Prefeitura. E por fim externou sentimentos em seu nome e ao do Partido dos Trabalhadores ao falecimento da mãe da ex - vereadora Sarah. O Vereador José Antônio destacou a recente Torre de Celular se ela já está em funcionamento, o vereador Leonardo pediu um aparte dizendo que foi solicitado um ofício pra Claro e para a Saturno Engenharia, esse ofício foi enviado, mas ainda não veio resposta. O Vereador Paulo Vitor parabenizou o recebimento da sala para a instalação do NAC – (Núcleo do Atendimento ao Cidadão) e que em breve estará em funcionamento. Ressaltou um melhor planejamento para o próximo Carnaval. O vereador Antônio Márcio cumprimentou todos, destacou a situação da coleta de lixo nas localidades rurais inclusive em São Pedro. Ressaltou uma melhor organização e melhores estruturas para o Carnaval e assim podermos estimular mais a cidade, destacou também a situação atual dos estudantes, eles estão sem ajuda de custo no transporte. O Vereador Paulo Vitor pediu um aparte destacando que ele esteve com o Secretário de Educação estudando o caso e não vê nenhum problema juridicamente em continuar dando a ajuda de custo no transporte para cada estudante. Então o Vereador Antônio Márcio pediu que enviasse ao Executivo um ofício para que regularize a situação dos estudantes. O Vereador Paulo Machado pediu um aparte reforçando o pedido do Vereador Antônio Marcio para os estudantes. E finalmente parabeniza a todos os funcionários que trabalharam durante o Carnaval. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores////////////////////////////////////////////////////////