Ata da 3ª Reunião Ordinária do dia 16 de Março de 2011

Ata da 3ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 16 de Março de 2011, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Adilson Bastos de Mello, Francisco da Silva Coutinho, Antônio Márcio Vieira, Leonardo Machado de Lima Reis, José Benedito Pinto Maia, Wellington de Souza Nacarate dos Santos e José Antônio Alves de Souza. O presidente Justificou a ausência do vereador Paulo Vitor Negri Silva. Em seguida o Presidente da Casa solicitou a apresentação da ata da 2ª Reunião Ordinária, que após apresentada foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. O Presidente abriu a sessão solicitando a diretora geral Soleny para fazer a leitura dos trabalhos da pauta do dia. Em seguida fez a leitura das indicações. Indicação nº 17/11 de autoria dos vereadores José Benedito Pinto Maia e Wellington de Souza Nacarate dos Santos.  Indicação no sentido de fazer um guardrail na beirada do Córrego na rua Pracinha Sebastião Clementino (Rua de Baixo). Indicação nº 18/11 de autoria do vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos. Indicação no sentido de construir um viradouro no Bairro Safira no final da Rua Wilson Rosa próximo a residência do Sr. Manoel Dubaldo (Manoel Francisco). Indicação nº 19/11 de autoria do Vereador Francisco da Silva Coutinho. Indicação no sentido de construir calçadas nas laterais das ruas do bairro Atalaia. Indicação nº 20/11 de autoria do vereador José Antônio Alves de Souza. Indicação no sentido de colocar em funcionamento os computadores da Escola Municipal Antônio Carlos Souza Lima na localidade de São Luiz. Logo em seguida a apresentação do Requerimento 08/11 de autoria dos vereadores Antônio Márcio Vieira e José Benedito Pinto Maia. Que requer Prestação de contas do carnaval de 2011, especificando o número de barracas alugadas e valores, o valor do aluguel do banheiro da Sra Adélia, valor do aluguel do palco, os valores dos contratos das bandas, o valor gasto com segurança, apoio, alimentação e hospedagem e demais despesas não constantes no mesmo. Em seguida foi colocado o requerimento em votação sendo aprovado por unanimidade.  Em seguida a apresentação das moções de pesar pelos falecimentos da Sra Zilá Almeida Petrílio, Luiz Fernando Pires, e Sr José Basílio. As moções foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade. Em seguida a Diretora Soleny fez a leitura do ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que encaminha a Prestação de Contas do Exercício 2006, Já aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A prestação de contas foi encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento sendo indicado o Vereador Francisco da Silva Coutinho como relator. Logo em seguida foi apresentado o Projeto de Lei nº 05/2011 que “Autoriza a Instituir o serviço de descarte de medicamentos vencidos Nos postos de atendimentos de saúde do município e a implantação de Política de informação sobre os riscos causados por tais Produtos”. Projeto de autoria do Vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos. O Projeto foi encaminhado a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. Com a ausência do Presidente da Comissão, o presidente da Câmara indicou o vereador Leonardo para relatoria, e também o projeto foi encaminhado para a Comissão de Saúde e Assistência e o Presidente da Comissão indicou o vereador José Antônio para relatoria. Em seguida a apresentação do Projeto de Lei nº 06/11 “Oficializa a denominação da Rua Manoel Costa no Bairro Nosso Senhor dos Passos”, de Autoria do vereador Leonardo Machado de Lima Reis o projeto foi encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e redação final, na ausência do Presidente da Comissão, o Presidente da Câmara indicou o vereador Antônio Márcio para relatoria, Em seguida foi Apresentado o Projeto de Lei nº 07/11, “Autoriza o recebimento, através de dação em pagamento com torna, do imóvel situado na Rua Getúlio Vargas, nº 27, Centro, Rio Preto/MG e dos bens que o guarnece para o fim de quitação de débito judicial e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal e em seguida a leitura do ofício do Executivo Municipal que acompanha o Projeto. O Projeto foi colocado em regime de urgência especial sendo aprovada a urgência por unanimidade. Em seguida o Presidente Salvador colocou o Projeto em discussão. Começando pelo vereador Leonardo que destacou a importância do Projeto, que será um investimento que está sendo feito no município. O vereador Antonio Márcio falou que o projeto viabiliza um excelente centro administrativo para o município, e ressaltou que o Poder Público não foi lesado. O Vereador Adilson Bastos falou que o projeto é muito oportuno uma vez que haverá a devolução aos que foram prejudicados. O vereador Wellington Souza Nacarate destacou a importância da sede própria e a possibilidade de sair dos aluguéis. José Antônio diz ter certeza que o Projeto é dedicado à população riopretana e é um projeto útil a todos os riopretanos. O vereador Francisco da Silva Coutinho diz que o feito será muito importante. O vereador José Benedito elogiou o Prefeito Municipal pela importância do Projeto. Em seguida o Projeto foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi passada a palavra ao Sr Paulo Crivano que falou sobre o projeto da “Fábrica de Idéias” e destacou que teve uma diversidade de opiniões, com seiscentos e cinquenta participações, principalmente das crianças. E começando a palavra livre pelo vereador José Benedito que elogiou o Prefeito Municipal pelo Projeto de aquisição do prédio do Credirio, agradeceu ao pessoal que apoiou o carnaval, falou das indicações de sua autoria e destacou a preocupação com os cães soltos na rua e pediu que oficiasse o promotor, a juíza e a Vigilância Sanitária, destacou o barro no Bairro Cavaco e parabenizou as mulheres pelo dia oito de Março. Dia Internacional da Mulher. O vereador Antônio Márcio fez uso da palavra e destacou a “Fábrica de Idéias” e o bom trabalho do padre Flávio na comunidade. Destacou a falta de estrutura na recepção dos visitantes para o carnaval e falou da boa estrutura da Santa Casa. Logo em seguida o vereador Adilson parabenizou Paulo Crivano pela iniciativa da “Fábrica de Idéias”, elogiou o carnaval 2011 e destacou o trabalho da Santa Casa. O vereador Wellington falou da indicação de sua autoria e falou de suas reivindicações: bueiro entupido na Rua João Batista de Almeida; capina na rua  Antônio Cunha, no bairro Novo Horizonte, e ligação de energia no Bairro Atalaia, falou dos estudantes que estão em dificuldades sem a ajuda do Executivo e destacou a falta de sorte dos barraqueiros com as chuvas no período de carnaval e a falta de fiscalização no trânsito. Em seguida o vereador José Antônio agradeceu a provedora da Santa Casa, a Dra Sônia, pelo bom trabalho e em seguida falou das reivindicações de sua autoria: capina na Escola Municipal Afonso Pena Júnior, a rua Dr Vinícius de Almeida Magalhães, no bairro Atalaia que está afundando. O vereador Francisco começou sua palavra parabenizando a Dra Sônia pela sua competência à frente da Santa Casa, falou da instalação do CRAS e pediu a diretora Soleny para ler uma carta de agradecimento de Luana pelo bom andamento do carnaval 2011. E finalmente o vereador Leonardo parabenizou o vereador Francisco e destacou a importância da juventude no carnaval em Rio Preto, destacou a “Fábrica de Idéias” e agradeceu quem colaborou e destacou as várias idéias que foram depositadas nas urnas. Informou que o problema do bairro Cavaco vai ser solucionado, comentou que o problema foram as chuvas. Pediu para que fosse oficiada a firma que prestou serviços na área de banheiros químicos, para que esta informe onde foram  depositados os dejetos. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores.