Ata da 2ª Reunião Ordinária do dia 02 de Março de 2011
Ata da 2ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 02 de Março de 2011, às 19 h no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Adilson Bastos de Mello , Francisco da Silva Coutinho, Antônio Márcio Vieira, Paulo Vitor Negri Silva, Leonardo Machado de Lima Reis,, José Benedito Pinto Maia, Wellington de Souza Nacarate dos Santos e José Antônio Alves de Souza. O presidente solicitou a diretora geral Soleny para fazer a leitura dos trabalhos da pauta do dia. Iniciando com a discussão e aprovação das atas da sessão solene e da primeira reunião ordinária, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida a leitura do ofício do Ministério da Educação sobre a liberação de recurso para aquisição de veículo para transporte escolar do programa Caminho da Escola. Em seguida o vereador Leonardo falou sobre a liberação do recurso que será muito importante para o município. Em seguida a leitura das indicações. Indicações de nºs 8/11 a 14/11 de autoria do vereador José Benedito Pinto Maia. Indicação no sentido de estudar uma maneira de ajudar na reforma do telhado do vestiário do campo do Sporte Clube Rio Preto no campo Divino. Indicação no sentido de fazer a obra de calçamento do final da Rua Viscondessa do Monte Verde até a Chácara Jibóia. Indicação no sentido de fazer a obra de ligação da rede de esgoto da Fábrica de Alimentos com a rede de esgoto geral do Bairro. Indicação no sentido de fazer o controle dos cães que se encontram soltos pelas ruas do município e a fiel execução da Lei Municipal 1240/2009 que, regulamenta a posse responsável de cães e gatos no município de Rio Preto e dá outras providências. Indicação no sentido de manter fechados os portões do Cemitério Nosso Senhor dos Passos no período da realização do carnaval. Indicação no sentido de instalar telefone Público na Rua José Manoel terra no Bairro Atalaia. Indicação no sentido de fazer levantamento e estudar a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de lei que institui no município o programa especial de Parcelamento de tributos no Município. INDICAÇÕES 15/11;16/11 de autoria do vereador Wellington de Souza Nacarate dos Santos. Indicação no sentido de criar a guarda municipal. Indicação no sentido de colocar redutor de velocidade na Rua São José. Em seguida a leitura da moção de pesar pelo passamento do Sr Silvio José Graça Almeida que foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em seguida a apresentação dos Requerimentos 05/11,06/11,07/11 de autoria do vereador José Benedito Pinto Maia. Requerimento para que seja fornecido a este Legislativo Municipal cópia do Edital do processo de seleção de professores contratados e qual a avaliação e os critérios adotados. Requerimento sobre a prestação de contas dos exercícios financeiros 2009 e 2010, da Prefeitura Municipal de Rio Preto, discriminando Receitas e Despesas de cada Secretaria e qual o saldo atual em 2011 das mesmas. Requerimento sobre a existência por esta Prefeitura Municipal de algum projeto e verba liberada para as seguintes obras: obras de contenção de encostas para o Bairro Cavaco; Ponte do Córrego na Rua José Teodoro Pereira; Calçamento da Rua Durval Avelar (B. Formiga), em seguida os requerimentos foram postos em votação e aprovados por unanimidade. Dando continuidade foi apresentado o Projeto de Resolução 02/11, que “Autoriza a mesa diretora da Câmara Municipal de Rio Preto a efetuar a devolução antecipada de recursos Financeiros destinado à mesma”. Com parecer favorável das Comissões o Presidente da casa colocou em votação sendo aprovado por unanimidade. A seguir foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2011 da Comissão de Finanças e orçamentos que “Aprova as contas referente ao exercício de 2009”. Prestação de contas já aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Seguidamente o Presidente da casa colocou o Projeto de Projeto Decreto legislativo 01/11 em votação sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo O Presidente da Casa anuncia a aprovação das contas do exercício de 2009. Em seguida foi a apresentação do Projeto de Lei 03/11 de autoria do Executivo Municipal que Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 24.000,00. A seguir o Presidente da casa disse que o projeto de conhecimento dos vereadores desde 25/02/11, e em seguida fez a leitura do ofício 33/11 que solicita a tramitação do Projeto em regime de urgência especial que visa atender a Secretaria de Saúde, projeto de suma importância para os usuários do SUS. Logo em seguida houve uma breve explanação sobre o referido projeto pelo assessor jurídico da Câmara, Dr. João Paulo. A seguir o Presidente da casa colocou o Projeto em discussão, após amplamente debatido foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida a apresentação do Projeto de Lei 04/11 de autoria dos vereadores Leonardo Machado de Lima Reis e José Benedito Pinto Maia que “Dispõe sobre concessão de alvará para instalação de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e/ou equipamentos equivalente que indica e adota outras providências.” O projeto foi enviado para Comissão de Legislação Justiça e Redação Final para indicar relatoria. O vereador Paulo Vitor pediu a palavra e falou da necessidade de uma audiência pública para se debater o assunto para se evitar tomar atitudes precipitadas, solicitando a aprovação de requerimento verbal solicitando esta audiência pública. E o requerimento verbal foi em votação sendo aprovado por unanimidade. Em seguida a palavra livre começando pelo vereador Francisco da Silva Coutinho que agradeceu os colaboradores da Escola de Samba do Atalaia, que estão fazendo um bom trabalho para oferecer a nossa cidade uma linda festa. Em seguida o vereador José Benedito Pinto Maia parabenizou o Tadeu Salles pelo bom trabalho desempenhado na Prefeitura, parabenizou o Presidente da Câmara pelo hasteamento da bandeira e falou das indicações e requerimentos de sua autoria e falou da necessidade de se incentivar o esporte e pediu material para os trabalhadores da rua, destacou a falta de iluminação e de investimentos nas ETAS, em seguida o vereador José Antônio Alves de Souza usou a palavra e parabenizou Luís Tadeu pelo trabalho na prefeitura, falou a respeito da água no município, sobre a ponte no Bairro Buraco do Sapo. Adilson Bastos de Mello elogiou o secretário de saúde pela aquisição do aparelho de ultrassonografia. O vereador Antônio Márcio usou a palavra e pediu segurança para Rio Preto, destacou a importância do esporte, e demonstrou a preocupação com São Cristóvão. O vereador Paulo Vitor usou a palavra e falou da OI Velox que se instalou em Rio Preto e pediu mais investimentos, pois destacou falhas, e destacou também a dependência dos usuários e a necessidade de melhorias, pediu a regulamentação do trânsito na rua do Jardim e Nilo Peçanha e falou sobre o passe universitário que ajuda tanto aos alunos. O vereador Leonardo Machado iniciou sua palavra falando da Presidente Dilma e do aumento dos recursos do bolsa família e também agradeceu ao Deputado Reginaldo Lopes pela liberação do recurso para aquisição do ônibus, do projeto Caminho da Escola, em nome do município, e falou do projeto de transferência de Tecnologia e Experiências no posto Agropecuário e ressaltou que o dinheiro já se encontra nas contas da Prefeitura Municipal de Rio Preto, falou sobre o carnaval desejando boa sorte para as Escolas de Samba. Aproveitou a oportunidade para parabenizar as mulheres pelo dia 08 de Março e destacou uma mulher na frente da Presidência da República. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores.
Adilson Bastos de Mello Francisco da Silva Coutinho
Leonardo Machado de Lima Reis José Antonio Alves de Souza
Antonio Márcio Vieira Wellington de S. Nacarate dos Santos
Paulo Vitor Negri Silva José Benedito Pinto Maia
Salvador Miguel dos Santos |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA