Ata da 1ª Reunião Ordinária do dia 16 de fevereiro de 2011

Ata da 1ª Reunião Ordinária deste Legislativo Municipal realizada no dia 16 de fevereiro de 2011, às 19:00 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Rio Preto - Minas Gerais, sob a presidência do vereador Salvador Miguel dos Santos e na presença dos seguintes vereadores: Leonardo Machado de Lima Reis, Francisco da Silva Coutinho, Antônio Márcio Vieira, Paulo Vitor Negri Silva, Adilson Bastos de Mello. O Presidente abriu a sessão justificando a ausência dos vereadores José Benedito Pinto Maia, Wellington de Souza Nacarate e José Antônio Alves de Souza e solicitou a assistente Soleny para fazer a leitura dos trabalhos da pauta do dia. Iniciando com a leitura do Ofício do Executivo Municipal retirando da pauta do dia o projeto de lei 029/2010, que “Dispõe sobre o plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Rio Preto” para uma melhor análise. Dando continuidade foram apresentadas as INDICAÇÕES NºS 01/11; 05/11 de autoria do vereador José Benedito Pinto Maia. Indicação no sentido de contratar profissionais da área (Geólogo,Topógrafo) para estudar a topografia e o terreno dos bairros Atalaia e Cavaco. Indicação no sentido de fazer a obra de calçamento na Rua Durval Avelar no Bairro Formiga. INDICAÇÕES 02/11;03/11;04/11; de autoria do vereador Antônio Márcio Vieira.  Indicação no sentido de solicitar a construção de quadra Poliesportiva na localidade de São Cristóvão e Estação de Tratamento de Esgoto na localidade de São Pedro do Taguá. Indicação no sentido de executar a obra de calçamento em uma rua do Conjunto Habitacional Vila Verde na Rodovia MG-353. Indicação no sentido de executar limpeza dos lotes públicos ou particulares de acordo as exigências do Código Administrativo do Município. INDICAÇÕES 06/11;07/11 de autoria do vereador José Antônio Alves de Souza. Indicação no sentido de verificar e tomar providências em relação a uma água que corre da parte alta do bairro Nosso Senhor dos Passos indo em direção ao morro do Bairro Atalaia. Indicação no sentido de reformar os brinquedos do Parque Infantil Irmã Ventura. A seguir foram apresentadas as Moções de pesar pelos falecimentos do ex-prefeito municipal José Geraldo Duque, Maria Aparecida Duarte da Silveira ,José Dulcílio de Lima, Antônio Guedes, Daniel Domingos da Silva. Logo em seguida o Presidente colocou as moções em votação sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida foram apresentados os Requerimentos 01/11;02/11;03/11;04/11 de autoria do vereador Antônio Márcio Vieira. Requerimento solicitando ao Presidente da Cooperativa Agropecuária de Rio Preto a fim de que o mesmo preste esclarecimentos acerca das atividades da referida entidade, o quadro social, se existe algum débito junto aos órgãos Municipal, Estadual, Federal  e instituições Financeiras, qual o quadro de funcionário atual, quantos locatários e se existe algum projeto de liquidação ou divisão dos bens. Requerimento a fim de colocar em funcionamento a torre de televisão, principalmente os canais SBT e Globo Minas e qual o funcionário responsável pelo funcionamento da mesma. Requerimento solicitando ao Chefe do Executivo Municipal que seja fornecida a este Legislativo Municipal listagem de quantos funcionários têm hoje na Prefeitura Municipal, discriminando os cargos, as funções e salários e que seja ainda informado se o funcionário é concursado, contratado ou comissionado e o local de lotação. Requerimento solicitando ao Chefe do Executivo Municipal o nome do Técnico responsável pelo tratamento da água das  ETAS e providências na qualidade da água das mesmas.Logo em seguida o vereador Antônio Márcio Vieira fez uso da palavra e expôs os motivos dos requerimentos de sua autoria e logo após o Presidente colocou em votação os requerimentos e foram aprovados por unanimidade. A seguir foi apresentado o Projeto de Resolução 02/11- Devolução antecipada aos cofres Públicos - o qual  o Presidente encaminhou para Comissão de Finanças e Orçamento sendo designado o vereador Antônio Márcio Vieira como relator. Em seguida foi apresentada a prestação de Contas do exercício 2009 do Governo do Prefeito Edmar Wilson Bastos Silva, já aprovada pelo tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e foi encaminhado para Comissão de Finanças e orçamento para estudo e parecer e que tem vinte dias para retornar em plenário para apreciação e votação e foi designado o vereador Adilson Bastos de Mello como relator. Logo em seguida foi apresentado o Projeto de Lei nº 02/2011- que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos e desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de Rio Preto”, o Presidente encaminhou à Comissão de Legislação justiça e redação Final e foi designado relator o vereador Leonardo Machado de Lima Reis. E antes de passar a palavra livre aos vereadores o Presidente da Casa disse que a inscrição da platéia para usar a palavra será até meia hora antes de começar a reunião. Em seguida começou-se uma discussão acerca de uma torre de celular da Operadora Claro. O vereador Leonardo Machado disse que teoricamente o problema é do executivo, o vereador Paulo Vitor esclareceu que a referida torre é para melhorar  e ampliar o serviço da telefonia da Claro no município. Em seguida o Vereador Antônio Márcio pediu ao Presidente para que a representante da Saturno Engenharia, a Srª Denisiane, respondesse a alguns questionamentos dos vereadores, segunda ela o estudo começou desde setembro de 2010 e que o ponto nominal,  para colocação da torre seria em Parapeúna, estado do Rio de Janeiro, mas não se conseguiu um acordo com a Claro-RJ, quanto a instalação, embora a torre em parapeúna economizasse três torres no município de Rio Preto MG, e prosseguindo aos estudos devido a topografia e se chegou à rua Henrique Portugal no Bairro Velhaco, segundo Denisiane radiação não existe e possui laudos assinados por pessoas importantes no assunto. E finalmente o vereador Paulo Vitor questionou barulho de motor, mas segundo Denisiane não existe e quanto a possibilidade de afastamento da torre do referido bairro também é inviável, o vereador Antônio Márcio questionou a respeito da insistência com a Claro RJ, mas segundo Denisiane a Claro RJ não tem interesse. O vereador Francisco da Silva Coutinho perguntou se existe risco e segundo a representante da Saturno Engenharia o risco não existe.  Seguidamente o Presidente passou a palavra livre, o vereador Paulo Vitor Negri fez um pedido verbal a respeito de uma pedra quebrada em frente a Matriz Nosso Senhor do Passos e agradeceu a  todos que ajudaram as vítimas das chuvas na região Serrana, em especial a cidade de São José do Vale do Rio Preto. Em seguida o vereador Antônio Márcio começou sua palavra justificando a ausência na sessão solene por estar em Brasília na posse dos Deputados para o mandato 2011-2014, e colocou o mandato do deputado Luiz Fernando à disposição do Município de Rio Preto, destacou o problema da instalação da torre da Claro ,destacou a falta de água que está acontecendo no  município e pediu apoio da população para economia da mesma e cobrou melhor preparação dos funcionários das ETAs e a preocupação com o período do carnaval   e pediu ao Executivo que firme compromisso com os munícipes, o calçamento do bairro Cavaco. Em seguida foi passada a palavra ao vereador Leonardo Machado que falou em construir uma cidade justa e falou do Plano Diretor, que auxilia o administrador para se evitar tragédias como as que aconteceu na Região Serrana e destacou o planejamento e prevenção e destacou o problema da falta de água em Rio Preto e destacou a falta de planejamento. Em seguida falou da Coleta seletiva que não tem no município, elogiou o servidor municipal Sérgio e equipe  que mantiveram as estradas transitáveis na época das chuvas, o vereador Adilson pediu um aparte e falou da possibilidade de fiscalização do trabalho dos conservas e determinação do serviço para os mesmos   e concluindo o vereador Leonardo agradeceu ao Ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva pelos oito anos de governo pelos avanços para o Brasil e pediu que seja enviado um ofício para a Presidência da República e diretórios estaduais  e nacional do PT com congratulações aos oito anos de governo  e desejando boa sorte para a primeira mulher presidente e esperando que seja melhor que foi o Presidente Luis Inácio Lula e ressaltou a posse  do Deputado Reginaldo Lopes, que foi apoiado pelo PT de Rio Preto. Em seguida foi passada a palavra ao vereador Francisco da Silva Coutinho que ressaltou o problema da falta de água no Atalaia e partes altas, destacou o problema da ETA do Morro dos Pintos que foi comprada usada e sem garantia e ressaltou a preocupação com a falta de água no período do Carnaval e pediu comerciantes e a população em geral para economizarem água. Em seguida pediu para entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente no sentido de remover as plantas do jardim antes do Carnaval para que não fiquem prejudicadas durante o Carnaval, destacou o problema da torre de celular e ressaltou a possibilidade de outro local. E finalmente o vereador Adilson Bastos de Mello usou a palavra e pediu providências em relação a uma pedra atrás da Mercearia Meireles no bairro Safira e que o bairro Cavaco fosse monitorado por causa da água que vai até a cooperativa. Logo em seguida o Presidente Salvador fez uso da palavra ressaltou o papel do Presidente, que de acordo com o regimento não pode envolver em discussão, somente sendo mediador entre os vereadores, antes de finalizar, o advogado Dimas Cyrne usou a palavra para fazer uma homenagem ao ex-prefeito José Geraldo Duque. As demais falas e discussões se encontram gravadas e arquivadas na secretaria da Casa. Não havendo nada mais a tratar o Presidente da Casa encerrou a sessão agradecendo a presença de todos mandando lavrar a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo vereador 2º Secretário, Francisco da Silva Coutinho e demais vereadores.

Adilson Bastos de Mello                                                                                           Francisco da Silva Coutinho

Leonardo Machado de Lima Reis                                                                           José Antonio Alves de Souza

Antonio Márcio Vieira                                                                                   Wellington de S. Nacarate dos Santos

Paulo Vitor Negri Silva                                                                                                    José Benedito Pinto Maia

                                                       Salvador  Miguel dos Santos